Os Governos de Moçambique e da China assinaram no dia 26 de Outubro, em Maputo, um Acordo-Quadro Complementar, com o objectivo de ajustar o serviço da dívida pública moçambicana. O documento foi subscrito pela Ministra das Finanças, Carla Loveira, e pela Embaixadora da China em Moçambique, Zheng Xuan.

Segundo o Ministério das Finanças, o acordo enquadra-se na Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio Prazo 2025–2029 e visa adequar os pagamentos à capacidade financeira do país, reforçando a sustentabilidade das finanças públicas.

Carla Loveira afirmou que o ajustamento deverá aliviar as pressões imediatas sobre o Orçamento do Estado e melhorar a previsibilidade na gestão dos recursos públicos. Considerou que a medida ajudará a preservar a capacidade de investimento em infra-estruturas, assegurar serviços essenciais e financiar prioridades económicas e sociais.

A assinatura dá seguimento aos entendimentos alcançados entre os Presidentes Daniel Chapo e Xi Jinping durante a visita do chefe de Estado moçambicano à China, em Abril. A implementação prosseguirá com a formalização dos instrumentos necessários junto do Banco de Importação e Exportação da China (Exim Bank).

Zheng Xuan destacou os laços históricos de amizade e cooperação e reiterou a disponibilidade chinesa para apoiar Moçambique, particularmente na cooperação financeira, em prol do desenvolvimento económico e social.

(Fonte: Carta de Moçambique, a 27 de Outubro)