O Governo moçambicano planeia lançar uma série de medidas para simplificar os procedimentos relacionados com o licenciamento de actividades económicas, de acordo com o jornal moçambicano Notícias.

Citado pelo diário, o Porta-Voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde, explicou que o objectivo da iniciativa é “facilitar o ambiente de negócios” no país.

Entre as medidas a adoptar está a revisão da legislação predial e comercial, referiu o responsável.

Moçambique foi classificado no 137.º lugar no mais recente ranking “Doing Business”, elaborado pelo Banco Mundial. O estudo anual concentra-se no impacto da regulação em pequenas e médias empresas em 190 países e regiões, em várias áreas: lançar um negócio; lidar com licenças de construção; obtenção de electricidade; registo de propriedade; protecção de investidores minoritários; pagamento de impostos; negócios transfronteiriços; aplicação de contratos; e resolução de casos de insolvência.

Mouzinho Saíde afirmou esperar que as novas medidas do Governo ajudem Moçambique a subir no ranking “Doing Business”.