1.São Tomé e Príncipe

Até 2024, São Tomé e Príncipe tinha uma população de aproximadamente 230.000 habitantes , sendo um dos países menos populosos de África. No final do século XV, os portugueses introduziram a cana-de-açúcar na Ilha de São Tomé, transformando-a num importante centro açucareiro da África Ocidental. No final do século XVIII, os colonizadores começaram a cultivar cacau e café, que rapidamente passaram a ser os principais produtos de exportação. No início do século XIX, São Tomé e Príncipe destacou-se como um dos maiores produtores mundiais de cacau.

Figura 1 Proporção da População Rural e Urbana em 2021

Deste modo, enquanto cultura comercial valiosa, o cacau passou a ser, juntamente com a copra, o café, o óleo de palma, entre outros, um dos principais produtos geradores de receitas em moeda estrangeira. Em 2020, a exportação de cacau foi de 2.431 toneladas, rendendo 6,7 milhões de dólares americanos; a exportação de óleo de palma foi de 4.882 toneladas, gerando 3,63 milhões de dólares americanos. 

Em 1985, São Tomé e Príncipe começou a implementar a estratégia de liberalização económica. Em 1987, entrou em vigor um plano de ajustamento da estutura económica e, posteriormente, foi assinado um plano de redução da dívida e de crescimento económico com o Fundo Monetário Internacional. Em 1993, o governo deu início à reforma agrária, com a implementação de quotas de produção familiar, e os alimentos deixaram de ser auto-suficientes.

Os principais dados económicos de São Tomé e Príncipe em 2023 são os seguintes:

Fonte: Unidade de Inteligência Economista

2. Análise da situação atual

2.1 Situação atual da segurança alimentar

Em 2023, a agricultura representou aproximadamente 13% do PIB de São Tomé e Príncipe, com 51% da população do país envolvida na produção agrícola. As importações de alimentos correspondiam a 17% do total das importações. 

Fonte dos dados: Banco Central de São Tomé e Príncipe

Para satisfazer a procura crescente, São Tomé e Príncipe tem importado alimentos em grande escala, sendo as principais culturas alimentares importadas para o país o trigo, o arroz e a soja.

Figura 2 Procura e Produção de Alimentos (Produtos Agrícolas) entre 1990 e 2043

Os dados da Plataforma Africana de Futuro e Inovação da ISS mostram que a procura por produtos agrícolas em São Tomé e Príncipe ultrapassa os 10%  da produção nacional, enquanto as estimativas apontam para que o volume de produção das culturas por hectare aumente ligeiramente de 3,4 toneladas métricas em 2019 para 4,7 toneladas métricas em 2043, com um défice previsto de culturas de aproximadamente 190.000 toneladas. Isto é, a procura agrícola continuará a exceder significativamente a produção interna.

Em 2019, as importações líquidas de produtos agrícolas de São Tomé e Príncipe representaram 23% da procura agrícola, um valor superior à média de 13,3% registada nos países africanos de baixo e médio rendimento. Prevê-se que, até 2043, à medida que a procura vai excedendo a produção interna, a dependência das importações continuará a crescer, ocupando 54,3% da procura total, e que as importações líquidas de produtos agrícolas passarão a representar 14,4% da procura agrícola total, valor inferior à média prevista para os países africanos de rendimento baixo e médio. Esta tendência, no entanto, pode ser vista como uma oportunidade para o investimento regional.

Figura 3: Relação entre as Importações de Produtos Agrícolas e a Procura Agrícola (2019-2043)

As razões para a escassez de alimentos em São Tomé e Príncipe são: o grave impacto das alterações climáticas, as secas e inundações frequentes, a escassez de recursos hídricos no norte e os inúmeros desafios que o desenvolvimento agrícola enfrenta. Além disso, as tecnologias agrícolas necessitam de melhorias significativas, exigindo equipamentos modernos, formação técnica adequada e infra-estruturas de apoio correspondentes. O investimento de capital e os serviços financeiros disponíveis não são suficientes para atender às necessidades do sector agrícola, e por fim, é necessário um maior grau de transparência nas informações do mercado, para ajudar os agricultores na tomada de decisões mais benéficas e no aumento da sua produtividade agrícola.

2.2 Situação actual da pesca

A plena exploração dos recursos marinhos representa uma oportunidade única e privilegiada para qualquer empresa chinesa disposta a investir. De acordo com os dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) , em 2021, a captura anual de peixes ao largo da costa de São Tomé e Príncipe foi de cerca de 8.500 toneladas, das quais 80% foram vendidas no mercado local na forma de peixe fresco, gerando receitas superiores a 4 milhões de dólares americanos. As principais espécies são o atum e a lula. O governo de São Tomé e Príncipe também está a planear lançar uma série de políticas de incentivo para atrair embarcações de pesca, tais como o fornecimento de financiamento, subsídios para combustível e o reforço de apoios à manutenção de embarcações e ao transbordo de mercadorias.

3. Políticas de Incentivo e Apoio do Governo à Agricultura

O governo de São Tomé e Príncipe está a promover políticas de apoio à agricultura através da "Visão Nacional 2030" e do "Quadro Nacional de Planeamento 2023-2027", com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento agrícola, reduzir a dependência das importações e assegurar a segurança alimentar.

Em 2023, o governo de São Tomé e Príncipe assinou com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) o "Apoio à Implementação da Iniciativa Mão na Mão em São Tomé e Príncipe - STP 100% BIO", que visa promover o desenvolvimento da agricultura biológica, iniciar uma nova ronda de formação para agricultores e ensiná-los a utilizar fertilizantes orgânicos.

Outros departamentos governamentais também estão a acompanhar esta onda de desenvolvimento agrícola. O Centro de Investigação Agronômica e Tecnológica (CIAT) de São Tomé e Príncipe é responsável por fornecer subsídios públicos aos agricultores, estimulando o desenvolvimento agrícola. O Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural é responsável pela coordenação, monitorização e regulação dos processos de produção agrícola.

No âmbito internacional, em abril de 2024, na VI Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), foi assinado o "Programa de Ação para a Cooperação Económica e Comercial (2024-2027)". O acordo propõe apoios aos países de língua portuguesa na participação em feiras e na importação de produtos agrícolas, assim como no estabelecimento de zonas de demonstração, no desenvolvimento de projetos de infraestruturas agrícolas e de bem-estar social, na oferta de oportunidades de formação e na formação profissionais agrícolas para São Tomé e Príncipe. Em maio de 2024, a China doou 1.200 toneladas de arroz a São Tomé e Príncipe, com o objetivo de aliviar a pobreza e beneficiar as zonas rurais pobres, manifestando ainda a sua disposição de oferecer assistência técnica e de partilhar experiências no campo da agricultura.

Através da cooperação entre a China e São Tomé e Príncipe, bem como do apoio da comunidade internacional, São Tomé e Príncipe certamente poderá resolver gradualmente os seus problemas de segurança alimentar, aumentar a produtividade agrícola e alcançar o desenvolvimento sustentável. Durante este processo, os investidores e parceiros comerciais devem aproveitar as oportunidades e participar ativamente no desenvolvimento da agricultura e de sectores relacionados de São Tomé e Príncipe, promovendo conjuntamente a prosperidade da sua economia e a sua segurança alimentar.