Durante a última década, São Tomé e Príncipe fez progressos notáveis em saúde. De acordo com a análise da situação sanitária em São Tomé e Príncipe, o país obteve bons resultados na luta contra o paludismo, a tuberculose, o VIH/SIDA e as doenças tropicais negligenciadas e registou melhorias na saúde materna, neonatal e infantil, incluindo a vacinação.
Apesar das suas muitas realizações, o sistema de saúde continua frágil. De acordo com dados do Anuário Estatístico da Saúde 2021, o actual perfil epidemiológico de São Tomé e Príncipe é marcado pelo predomínio de doenças não transmissíveis (DNT). O país está com dificuldades em controlar o crescente fardo das DNT, com uma elevada mortalidade. Actualmente, as DNT, incluindo as doenças cardiovasculares, a diabetes, as doenças respiratórias crónicas e o cancro são as principais causas de morte nos adultos. Ao mesmo tempo, o país precisa de manter os investimentos no controlo das doenças transmissíveis. Além disso, a pandemia de COVID-19 e as inundações em 2021/2022 afectaram gravementeos serviços essenciais de saúde. A vulnerabilidade do país a emergências de saúde pública e às alterações climáticas também realça a insuficiente resiliência do seu sistema de saúde.
Os serviços de saúde abrangem todo o território do arquipélago e estão organizados em três níveis do sistema de saúde. O primeiro nível, de base comunitária, é composto por postos comunitários de saúde (21) e postos de saúde (32); o segundo nível, que constitui a base dos cuidados de saúde primários, é o nível distrital composto por centros de saúde (6), incluindo o hospital regional da ilha de Príncipe (Hospital Dr. Manuel Quaresma Dias da Graça); e o terceiro nível é o hospital central (Hospital Dr. Ayres de Menezes), que é o nível nacional de referência, combinando serviços hospitalares secundários e terciários.
A disponibilização dos serviços de saúde cobre todo o território e é garantida por um Hospital Central, um Hospital Regional na ilha do Príncipe, uma rede de centros e postos de saúde distritais e por postos de saúde comunitários, distribuídos por todo o país. O número de infraestruturas é adequado para garantir a acessibilidade a cuidados de saúde, embora seja necessário melhorar as vias de acesso e os meios de transporte e a qualidade dos cuidados de saúde prestados em cada unidade de saúde, incluindo a qualidade das infraestruturas, disponibilidade de meios de diagnóstico, medicamentos essenciais e de profissionais de saúde capacitados.
A maioria das infraestruturas das unidades de saúde é antiga, com deficiências graves em termos do acesso à água e à electricidade, da manutenção do equipamento e do tratamento de resíduos. As instalações não são construídas seguindo uma planta normalizada que inclua espaço adequado para todos os serviços obrigatórios, conforme previsto na Política Nacional de Saúde. O subfinanciamento em saúde é apontado como principal causa desta situação. O impacto na qualidade dos cuidados prestados (incluindo segurança, confidencialidade, dignidade e privacidade) e nas condições de trabalho dos profissionais de saúde, é negativo e evidente. Além disso, a falta de recursos humanos suficientes e competentes e de equipamento e consumíveis adequados ao primeiro e segundo níveis contribui para um afluxo excessivo e não regulamentado de doentes para o hospital central, o que afecta gravemente a qualidade dos serviços prestados.
De acordo com dados do Anuário Estatístico 2021, o país tem um total de 1441 profissionais de saúde. O Serviço Nacional da Saúde é composto por 107 médicos, 397 enfermeiros, 285 técnicos de diagnóstico e terapêutica, 164 administrativos e 321 auxiliares de acção médica. No grupo profissional dos médicos, 33 são especialistas, 23 dos quais nacionais e 10 estrangeiros. A falta de recursos humanos é compensada pela disponibilização de profissionais de saúde, especialmente de médicos especialistas, ao abrigo de acordos de parcerias e de cooperação bilateral com alguns países, contribuindo para cobrir as necessidades do sistema, mas reforçando a dependência do país da ajuda externa.
No que diz respeito aos recursos humanos no sector da saúde, e mais especificamente aos médicos e enfermeiros, os últimos dados mostram que existem 0,5 médicos por 1 000 habitantes e 1,88 enfermeiros por 1 000 habitantes. Embora estes números sejam melhores do que a média africana, o rácio de médico e enfermeiro/1000 habitantes está abaixo dos valores recomendados pela OMS. E estes números estão abaixo do limiar de densidade de 4,45 profissionais de saúde por 1.000 habitantes necessários para prestar serviços básicos de saúde e alcançar a cobertura universal de saúde, o que é insuficiente para dar resposta ao volume de intervenções necessárias para alcançar a Cobertura Universal de Saúde.
Imagem 1: Hospital Central
Imagem 2: Atendimento dos pacientes
Actualmente, a saúde em São Tomé e Príncipe enfrenta duas dificuldades principais: (1) Os hospitais e os Centros de Saúde de São Tomé e Príncipe têm estado a registar uma escassez de medicamentos. Em comunicado, o Governo veio reconhecer a escassez de medicamentos, sublinhando que a situação se deve à falta de recursos financeiros, agravando-se ainda mais desde que os parceiros internacionais deixaram de apoiar o país na aquisição dos medicamentos. (2) As estruturas sanitárias não reúnem condições para o atendimento dos pacientes, faltam especialistas e meios de diagnóstico. As limitações dos meios técnicos laboratórios e dos recursos de imagiologia, bem como a falta de especialistas, dificultam a tomada de decisões e a prestação do tratamento mais adequado aos doentes por parte das organizações de saúde.
Prioridades da ECP 2023-2027 da OMS com São Tomé e Príncipe.
A fim de acelerar o desenvolvimento da saúde, São Tomé e Príncipe elaborou uma nova política nacional de saúde, o Plano Nacional do Desenvolvimento da Saúde 2023-2033. Este documento de enquadramento fornece ao país um roteiro para acelerar o progresso no sistema de saúde e compromete-se a alcançar a cobertura universal de saúde até 2030, com foco na disponibilidade, qualidade, equidade e sustentabilidade dos cuidados de saúde a todos os níveis. Em julho de 2023, A Organização Mundial da Saúde lançou a sua Estratégia de Cooperação com São Tomé e Príncipe para o período 2023-2027. A estratégia de cooperação da OMS com São Tomé e Príncipe define cinco áreas prioritárias de intervenção para os próximos cinco anos. O documento enumera as principais acções a empreender e define como prioridades a reorientação da abordagem dos distritos de saúde para reforçar os cuidados de saúde primários e fazer avançar a agenda da Cobertura Universal de Saúde, a promoção da saúde em todas as políticas, a resposta às emergências de saúde pública, o desenvolvimento de estratégias sustentáveis de financiamento da saúde e o desenvolvimento de recursos humanos para a saúde. O compromisso da OMS em apoiar São Tomé e Príncipe a progredir em direção aos objectivos nacionais estabelecidos no plano nacional do desenvolvimento da saúde 2023-2033, com a ambição de alcançar a Cobertura Universal de Saúde e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para a saúde até 2030.
