DELEGADO DE ANGOLA
Dr. Agostinho João António dos Santos
Angola acolhe com satisfacção a disponibilidade da República Popular da China em apoiar os PLP no período pós-pandémico numa iniciativa que julgamos vir reforçar as acções de solidariedade e amizade que a China demonstrou aos nossos países durante o período crítico da pandemia da Covid-19, com a colocação nos nossos países de meios técnicos, materiais e humanos essenciais para o combate e contenção da propagação da doença.
Nesta fase da retoma da vida nas suas mais variadas esferas, considerando que a pandemia da Covid-19 afectou de forma profunda o tecido económico e social dos países, com instabilidade de empregos e perdas de fontes de rendas das famílias, julgamos ser prioritário em 2024 o reforço da cooperação em áreas do sector primário e secundário da economia, que tradicionalmente absorvem força de trabalho em grande escala, nomeadamente, agricultura, indústria e turismo, obviamente incluindo o sector da Saúde através do reforço da capacidade institucional, formação de quadros e criação de indústrias farmacêuticas.
Os 20 anos do Fórum de Macau representam um marco importante das relações de Angola com a China, porquanto em Janeiro de 2023 assinalou-se também 40 anos das relações diplomáticas entre os nossos países. Nesta conformidade, olhamos com grandes expectativas com a realização da próxima Conferência Ministerial na sua 6ª edição, evento que deverá reunir à mesma mesa altos representantes dos países-membros do Fórum de Macau.
Angola espera para a 6ª Conferência Ministerial pela actualização das Novas Medidas Anunciadas pela Parte Chinesa na 5ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (2017 a 2019), assim como a definição de um Plano de Acção para os próximos 3 anos, mais pragmático alinhado com o actual contexto global, assente na retoma económica e o reforço da segurança alimentar.
DELEGADO DO BRAZIL
Dr. Adriano Giacomet Higa de Aguiar
O ano de 2023 foi um marco importante no fortalecimento dos laços entre os dois países. Nesse ano, a visita do Presidente do Brasil,
Luiz Inácio Lula da Silva, à China representou o relançamento das relações bilaterais. O adensamento dos vínculos económicos entre os dois países é particularmente significativo e atesta a elevação do patamar dos laços sino-brasileiros, com repercussão positiva no Fórum de Macau.
De Janeiro a Julho, as trocas comerciais mantiveram-se acima dos níveis do ano passado, quando atingimos o recorde de transações comerciais com a China. Muitos destes produtos são fundamentais para a manutenção do desenvolvimento económico chinês e segurança alimentar da população. Além das complementaridades comerciais, o Brasil mantém-se como importante destino de investimentos da China. Somos o 4.º maior destino de investimentos chineses no mundo. As empresas chinesas têm muito a ganhar com o dinâmico, transparente e isonómico mercado brasileiro.
Há ganhos a serem aprofundados também no sector cultural, em que Macau, por sua história e tradição linguística desempenha papel importantíssimo. A difusão da lusofonia e de suas tradições é passo fundamental não apenas para facilitar a cooperação económico-comercial e o contacto entre nossas sociedades, como também para dotar esses ganhos com amplo sentido simbólico.
O Fórum de Macau é importante mecanismo de fortalecimento dos vínculos entre Países de Língua Portuguesa, Macau e a China e tem feito esforços de forma consistente em transformar esses laços em cooperação prática nos mais diversos domínios. Nas Conferências Ministeriais são aprovados os Planos de Acção que orientam os trabalhos efectivos do Fórum e temos expectativa de que o próximo plano amplie a cooperação económico-comercial, de promoção da lusofonia e cultural. Temos expectativa de que a próxima cimeira ministerial contribua de forma prática para o desenvolvimento do Fórum de Macau como instrumento importante de aproximação e aumento dos fluxos de investimento e comércio.
DELEGADO DE CABO VERDE
Dr. Nuno Miguel Melo Furtado
Efectivamente no período pós pandémico é importante que a cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa possa trazer novo alento à retoma, desempenhando um papel fundamental em áreas prioritárias, quais são, a estabilidade da situação sanitária e a recuperação económica. Neste sentido, podemos destacar algumas áreas que consideramos prioritárias na nova cooperação que se propõe imprimir na nossa relação com a China, nomeadamente, a saúde e a assistência médica, pretende-se continuar que Cabo Verde continue a beneficiar de apoios na área da saúde, por meio do fornecimento de vacinas, medicamentos, equipamentos médicos e tecnologia, bem como, compartilhar experiências e conhecimentos na gestão da pandemia e na reconstrução dos sistemas de saúde. Através desses apoios a nível da cooperação podemos fortalecer os sistemas de saúde de Cabo Verde, melhorar a capacidade de resposta a pandemias e outras doenças, e promover o bem-estar da população. Relativamente à recuperação económica a China pode promover mais investimentos, mais comércio, mais infraestruturas e contribuir para uma maior capacidade produtiva, e isso pode ajudar a impulsionar o crescimento económico, gerar empregos e promover o desenvolvimento sustentável em Cabo Verde. A cooperação na área das infraestruturas é fundamental para promover a sustentabilidade de infraestruturas fundamentais no desenvolvimento de Cabo Verde. Por outro lado, a China tem-se destacado como líder global em energias renováveis, tecnologias verdes com impacto no desenvolvimento sustentável. Cabo Verde, por sua vez, tem como meta aumentar a participação de fontes de energia renovável na sua matriz energética. A cooperação com a China pode envolver a partilha de conhecimentos e tecnologias em energias renováveis, como energia solar e eólica, nomeadamente, a implementação de projectos conjuntos para promover a transição para uma economia de baixo carbono em Cabo Verde. A reforço da formação dos recursos humanos é outra área prioritária na cooperação com a China e pode envolver programas de capacitação e formação profissional em diversas áreas, como agricultura, turismo, pesca, indústria e tecnologia. Certamente, que isso pode ajudar a melhorar a capacidade produtiva de Cabo Verde, promover o empreendedorismo local, criar empregos e fortalecer a economia.
Ao longo dos últimos 20 anos, o Fórum tem proporcionado um espaço para o fortalecimento das relações entre a China e os Países de Língua Portuguesa, permitindo o reforço na construção de parcerias e aprofundamento dos laços bilaterais e multilaterais. Reordamos que o objectivo do Fórum de Macau é promover o intercâmbio económico e comercial, a cooperação e a amizade entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com ênfase no desenvolvimento económico, social e cultural. A próxima Conferência Ministerial do Fórum de Macau será um evento importante para discutir questões de cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, incluindo Cabo Verde. A expectativa é que o novo Plano de Acção a ser aprovado vá de encontro com as aspirações dos países membros e promovermos um novo modelo de cooperação, capaz de promover mais desenvolvimento.
Neste âmbito, Cabo Verde tem buscado fortalecer a cooperação com a China e outros Países de Língua Portuguesa por meio do Fórum de Macau e de outras plataformas de cooperação multilateral. Espera-se que a Conferência Ministerial do Fórum de Macau proporcione uma oportunidade para discutir questões económicas e comerciais de interesse mútuo, explorar oportunidades de investimento e comércio, e fortalecer os laços entre Cabo Verde e a China, assim como com outros Países de Língua Portuguesa.
DELEGADO Da GUINÉ-BISSAU
Abdú Jaquité
No caso da Guiné-Bissau, considerando as múltiplas dificuldades que a pandemia impactou na vida socioeconómico, é importante genericamente frisar os sectores que possam dinamizar o aparelho produtivo e contribuir para o crescimento socioeconómico, nomeadamente: a cooperação no sector da agricultura, das infra-estruturas, do comércio e das pescas.
Entretanto, devido a limitações de recursos humanos qualificados para o desafio que o meu país enfrenta, considero que o domínio do desenvolvimento humano (educação, saúde, ciência, investigação, cultura, etc.), também deve ser priorizado.
Tendo em conta que o objectivo da sua criação é o de consolidar o intercâmbio económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, dinamizar o papel de Macau enquanto plataforma de cooperação e fomentar o desenvolvimento comum do Interior da China e dos Países de Língua Portuguesa e da Região Administrativa Especial de Macau.
A minha expectativa é de que o Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial que será aprovado na próxima Conferência Ministerial traduza pragmatismos na cooperação intergovernmental, no comércio, no investimento e na cooperação empresarial, impulsionando a aplicação do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento entre China e os PLP.
DELEGADO Da GUINÉ EQUATORIAL
Cristina Mangue Abeso
O que a República da Guiné Equatorial pretende nesta fase pós-pandemia da Covid-19, que atingiu o mundo inteiro, é reforçar ainda mais as relações históricas que estabeleceu com a China desde a década de 1970, e que se baseiam na amizade e na cooperação mutuamente benéfica, desde o estabelecimento de relações diplomáticas até ao seu alargamento às relações económicas e comerciais, ambos os países têm cooperado ao nível das trocas de importação-exportação e apoio em situações críticas ou de emergência. Hoje em dia, a República Popular da China tornou-se o principal parceiro de cooperação da Guiné Equatorial, são inúmeras as ajudas que ambos os Estados têm beneficiado, e sem pretender relacioná-las, quer ao nível da concessão às empresas chinesas, da implementação de grandes projectos de infra-estruturas, empreendimentos na GE, bem como a exportação de petróleo e gás liquefeito, a doação de mais de 2 milhões de dólares, em apoio ao governo chinês no incidente de Zhuhai em 2019. Entre todos os apoios que a Guiné Equatorial tem vindo a receber desde o estabelecimento de suas relações com a China, destaca-se a formação de Recursos Humanos ao nível dos Quadros Universitários, o apoio ao combate à Pandemia, como é o caso do material técnico-sanitário doado em diversos lotes, bem como o fornecimento da Vacina anti-COVID-19 SINOPHAR , ao governo da Guiné Equatorial, apoio em situações humanitárias como o caso das Explosões de 7 de Março de 2021, na cidade de Bata, Província do Litoral, e no âmbito da cooperação de ambos ao países no âmbito do mecanismo da FOCACK, a GE beneficiou da construção de um Hospital da Amizade Guiné-Chinesa, no Distrito de Niefang, Província Centro-Sul, bem como da criação do Instituto CONFÚCIO, na Guiné Equatorial, para aprendizagem de Mandarim.
Refira-se que durante as visitas oficiais que as altas autoridades da Guiné Equatorial efectuaram à República Popular da China, como sublinha a visita do Vice-Presidente da República, do Vice-Primeiro-Ministro responsável pelos Direitos Humanos, e da visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros respectivamente, que ocorreu durante o ano passado após o fim da Pandemia da COVID-19, que durante estas visitas, a China mostrou plenamente a sua disponibilidade para prestar apoio ao Governo da Guiné Equatorial, face à implementação da segunda fase do seu Plano de Desenvolvimento, que tem como prioridades as acções de promoção do turismo, promoção da agricultura, criação de pequenas e médias indústrias e parques industriais, transformação de produtos locais e formação de recursos humanos qualificados.
E para efeitos desta implementação, o nosso Governo adoptou vários regulamentos com o objectivo de incentivar e agilizar a criação de novas empresas e promover o investimento do sector privado na Guiné Equatorial, tais como facilidades fiscais ou o estabelecimento da Janela Única Empresarial, cuja função é aconselhar os empresários que pretendam investir na Guiné Equatorial, em como abreviar os procedimentos administrativos essenciais para obter autorização administrativa para constituição, modificação e registo de novas empresas com celeridade, eficiência, economia de tempo e maior transparência.
A Guiné Equatorial, após aderir ao mecanismo do Fórum de Macau, em Abril de 2022, teve a sua primeira participação nas actividades do Secretariado, com a realização da XVIII Reunião Ordinária do FM, onde, entre outras actividades aprovadas para serem realizadas ao longo do ano 2023, incluiu entre outros, a comemoração do 20.º aniversário da criação do Fórum de Macau. Como qualquer outro país membro do Fórum, a nossa expectativa de grande crescimento e evolução da plataforma, de acordo com a história do Secretariado Permanente, são diversas as acções e iniciativas já realizadas, no domínio das trocas comerciais, da formação em vários sectores de cooperação, da presença massiva de agentes governamentais em diversos eventos realizados na RAEM e no Interior da China, da realização de feiras e exposições promocionais , intercâmbios a nível empresarial, tudo em conformidade com os Planos de Acção aprovados nas Conferências Ministeriais realizadas desde a sua criação, razão pela qual se estima que com este percurso histórico, as expectativas sobre o futuro do Fórum de Macau, demonstrem uma certa firmeza e muito próspero, desde que tanto a República Popular da China, os seus Parceiros Lusofonos, como a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) que acolhe a sede da Plataforma, façam um esforço conjunto e demonstrem uma vontade saudável, para que possam alcançar um melhor futuro esperado e lucrativo na operação da Plataforma.
DELEGADO DE MOÇAMBIQUE
Dra. Francisca Torcida Reino
A cooperação empresarial é considerada como factor dinamizador na criação da capacidade produtiva em Moçambique, pretende que este sector ganhe maior visibilidade na utilização desta plataforma, incentivando o intercâmbio na área de investimento com foco das Pequenas e Médias Empresas.
A operacionalidade de Fundo de Desenvolvimento e Cooperação passa necessariamente pela explicação e apoio institucional para os empresários de Moçambique concorrerem para o Fundo individualmente ou em parceria.
Para Moçambique, os 20 anos do Fórum de Macau significam uma experiência que nos remete uma nova abordagem da nossa cooperação de modo a responder às novas dinâmicas com impactos directos no desenvolvimento económico das nossas economias. A próxima Conferência Ministerial exige de nós decisões flexíveis, ponderadas e com sabedoria para um conjunto de acções que pretendemos seguir com o objectivo de impulsionar e aprofundar a nossa cooperação económica e comercial. O Fórum de Macau deve continuar a ser o mecanismo complementar da cooperação bilateral, contemplando as principais áreas:
a) No âmbito de Investimento
Aprovar novos modelos de cooperação em todas áreas priorizando infra-estruturas e da capacidade produtiva, destacando a necessidade de aprovação de novos mecanismos flexíveis e pragmáticos no âmbito de acesso ao Fundo de Cooperação e Desenvolvimento e outras formas financeiras operacionais ajustadas aos níveis de desenvolvimento dos Países Participantes do Fórum de Macau com enfoque nas Pequenas e Médias Empresas do nosso país.
As Pequenas e Médias Empresas têm vindo a ganhar espaço e destaque em todo o mundo com advento da crescente digitalização e o desenvolvimento tecnológico. Moçambique apresenta um grande potencial no empreendedorismo através de Pequenas e Médias Empresas, o seu investimento vai acrescentar uma mais valia e serem fonte de inovação para contribuição do crescimento económico.
b) No âmbito de Cooperação Comercial
Necessidade de estabelecimento de Mecanismos de Facilitação Comercial respeitando as normas e regras do multilateralismo implementando o livre acesso ao mercado chinês de 98% dos produtos com origem de Moçambique. É importante que a Plataforma de Macau incentive a implementação do Memorando sobre as Medidas Sanitárias e Fitossanitária para os produtos de origem animal e agrícola assinado entre a República Popular da China e Moçambique em 2016.
É fundamental o aprofundamento dos processos de habilitação à exportação de produtos alimentares de Moçambique por forma a que possamos estar no mercado chinês e competir de forma igual e apetecível com os demais países.
Outrossim, Moçambique tem uma economia baseada em ‘commodities’, vulneráveis às flutuações dos preços desses produtos, pretende-se que as Pequenas e Médias Empresas possam ajudar a criar novas indústrias e sectores económicos, reduzindo assim a dependência de uma única mercadoria.
Digitalização da Economia e Comércio Eletrónico - Durante a pandemia, sentimos que Moçambique tem um défice de carácter estrutural neste sector e pretendemos que haja maior investimento e formação profissional, incluindo capacitação institucional e a construção de infra-estruturas e centros de modernização de armazenamento de dados.
c) No âmbito de áreas sociais: Cultura, Educação, Saúde e Desporto
Sectores considerados mais importantes em todo processo de integração e interacção entre os países. Para os próximos anos, pretendemos continuar a sua evolução, construindo um processo de humanização das nossas sociedades. O maior desempenho económico tem reflexão imediata em áreas como saúde, educação, entre outras.
DELEGADO DE PORTUGAL
Dra. Márcia Cordeiro Guerreiro
Actualmente, é necessário colocar o foco na recuperação económica pós-pandémica e na retoma dos trabalhos de aprofundamento e alargamento da cooperação sino-lusófona. Os últimos três anos foram particularmente difíceis e constituíram um grande desafio para os nossos países. As restrições decorrentes da pandemia tiveram um efeito bastante adverso para a economia mundial, tendo o comércio internacional sofrido um grande abrandamento.
No que se refere a Portugal, as trocas comerciais com a China tiveram um decréscimo nos últimos anos, o que se explica pela redução das importações da China com origem em Portugal. Espera-se que com o fim das restrições antiepidémicas e a recuperação da procura no mercado chinês, as empresas Portuguesas possam também aumentar as suas exportações.
Deste modo, é fundamental cultivar um diálogo contínuo que permita intensificar a cooperação comercial e económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa. É da maior relevância reforçar e criar novos laços comerciais entre as empresas lusófonas e as empresas chinesas. A promoção da cooperação privada empresarial revela-se da maior importância para as empresas portuguesas pois permite expandir o conjunto de oportunidades de internacionalização para a China, mas também para os outros países lusófonos, através da formação de parcerias com empresários chineses. Macau tem aqui um papel central como facilitador de contactos e base de apoio ao intercâmbio empresarial sino-lusófono.
A próxima Conferência Ministerial, a 6.ª cimeira desde a criação do Fórum de Macau, é muito aguardada e as expectativas são naturalmente elevadas. O facto de se realizar quando já se comemorou o seu 20º aniversário confere-lhe um simbolismo especial e constitui uma oportunidade de se aprofundar e alargar a cooperação sino-lusófona a áreas que promovam o desenvolvimento sustentável de todos os Países Participantes.
Em relação a Portugal, esperamos que o plano de acção contemple medidas concretas de apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME). A maioria do tecido empresarial de Portugal é composto por PME e estas empresas são as que mais precisam de ajuda para a sua internacionalização e expansão dos seus negócios, em particular para um mercado, geográfica e civilizacionalmente, tão distante como a China.
Daí a imprescindibilidade de, não só se estabelecer novas medidas de apoio, mas também flexibilizar e adaptar mecanismos já existentes, como o Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China Países de Língua Portuguesa. É, ainda, essencial divulgar estes instrumentos para que as empresas possam ter conhecimento da sua existência e beneficiar das oportunidades económicas da cooperação sino-lusófona. Consideramos também importante, trabalhar na melhoria das condições de acesso ao mercado chinês dos produtos e serviços das empresas portuguesas.
DELEGADO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Dr. Gika Makeba da Graça Simão
Recebemos com muito bom agrado, e congratulamos a firme determinação da República Popular da China em continuar, no quadro da cooperação multilateral e bilateral, a apoiar os PLP nas diversas áreas de cooperação. Alias, desde os primórdios da independência, a China sempre esteve connosco como uma excelente parceira e amiga.
No âmbito desse mecanismo de cooperação económica e comercial entre a China e os PLP, que é o Fórum de Macau, em consequência dos efeitos nefastos causados pela pandemia a todos os países e, em particular, em São Tomé e Príncipe, sem prejuízo para as outras áreas de cooperação, ansiamos ver nos próximos tempos, uma cooperação mais dinâmica, voltada para o programa de recuperação económica, concretamente, o apoio às Pequenas e Médias Empresas, atendendo que as mesmas representam o grosso do tecido empresarial de São Tomé e Príncipe e a retoma do Programa da Capacidade Produtiva em toda a sua dimensão, entre outras.
Continuamos com grandes expectativas relativamente aos trabalhos desenvolvidos pelo Fórum de Macau, e os desígnios que estiveram por detrás da sua criação, por conseguinte, foi uma decisão assertiva da parte do Governo Central da China, que há vinte anos, resolveu institucionalizar esse valioso mecanismo complementar da cooperação bilateral entre a China e os PLP, facto pelo qual gostaríamos, uma vez mais, de reiterar as nossas felicitações ao proponente.
Como devem compreender, a Conferência Ministerial é a reunião magna do Fórum de Macau, onde são definidas as linhas mestras e orientadoras dos trabalhos do Fórum de Macau, para um período de três anos, e a sua realização, naturalmente, gera muitas expectativas, sobretudo porque nos últimos 6 anos, a mesma não pôde ser realizada, por razões que transcenderam a capacidade de controlo do Secretariado Permanente. É preciso dotar a organização de um novo Plano de Acção, visto que o existente, do ponto de vista estatutário, se encontra fora de validade e não responde de forma satisfatória aos ingentes desafios económicas e comerciais, com que se confrontam os Países Participantes do Fórum, nesse difícil contexto pós-pandémico. Por outro lado, o novo Plano de Acção, deve olhar para temas como economia digital, marítima, indústrias extractivas e propriedade intelectual.
