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Visita de Delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau ao Primeiro-Ministro e outros responsáveis do Governo de Timor-Leste
Tempo de liberação:2018-12-05
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Em 3 de Dezembro, o Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Dr. Taur Matan Ruak, recebeu, no Palácio do Governo, uma Delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau chefiada pela Secretária-Geral, Dra. Xu Yingzhen. O Primeiro-Ministro estendeu as boas-vindas como Chefe do Governo à Delegação do Secretariado Permanente, apresentou o ponto de situação da economia e elaborou sobre os planos e perspectivas do VIII Governo Constitucional de Timor-Leste.


A linha governamental e orçamento nacional estão na fase de avaliação pelo Parlamento Nacional neste período em que Timor-Leste se encontra num período-chave de desenvolvimento, com um foco, durante o mandato do actual Governo, de desenvolver, principalmente, as áreas da energia, infra-estruturas e inovação científica e tecnológica. Uma série de projectos no âmbito das infra-estruturas e da capacidade produtiva estão a ser planeados para o território, com capital suficiente proveniente do Fundo de Petróleo de Timor-Leste; contudo, numa atitude aberta aos investidores estrangeiros, o Governo de Timor-Leste espera que se possa promover a participação activa de empresas do Interior da China e de Macau, através do Fórum de Macau.


A Secretária-Geral, Dra. Xu Yingzhen, manifestou o agradecimento ao Primeiro-Ministro pela recepção, e também expressou a felicitação a Timor-Leste pelo estabelecimento da Zona Especial de Economia Social de Mercado de Oecusse e pelo desenvolvimento bem-sucedido em termos de construção de infra-estruturas, entre outros. Em seguida, a Secretária-Geral, Dra. Xu Yingzhen, apresentou o ponto de situação do desenvolvimento do Fórum de Macau ao longo dos últimos 15 anos desde a sua criação, as actividades comemorativas do 15.º Aniversário do Estabelecimento do Fórum de Macau, o processo da actual Avaliação Externa e os trabalhos relativos à promoção comercial e de investimento, ao intercâmbio entre províncias e municípios, à cooperação da capacidade produtiva, ao intercâmbio cultural e à formação de recursos humanos. A chefe da delegação agradeceu ao Governo de Timor-Leste por ter vindo a participar activamente nos assuntos do Fórum de Macau, tal como por ter participado com delegações de alto nível nas edições passadas das Conferências Ministeriais, onde assinaram documentos sobre cooperação, tal como o “Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial”.


A Dra. Xu Yingzhen acrescentou que o Fórum de Macau e Timor-Leste possuem várias semelhanças, sendo as suas respectivas histórias relativamente breves, com o estabelecimento da plataforma de Macau há 15 anos, e a Restauração da Independência da República Democrática há 16 anos. Segundo acrescentou, ambos enfrentam missões e desafios semelhantes de desenvolvimento, sendo que a iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, tal como o planeamento da criação da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, oferecem novas oportunidades de cooperação aos Países de Língua Portuguesa, inclusive a Timor-Leste. A Dra. Xu Yingzhen encorajou Timor-Leste a aproveitar plenamente as vantagens do papel de Macau enquanto Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, e a participar mais nas actividades do Fórum de Macau, com o objectivo de intensificar a cooperação em várias áreas entre a China e Timor-Leste. A Secretária-Geral fez uma apresentação sobre a situação da 6.ª Conferência Ministerial, nomeadamente a proposta de data de realização e os trabalhos preparatórios, e sugeriu que o Primeiro-Ministro Ruak poderia chefiar uma delegação para participar na próxima Conferência em 2020, sendo que gostaria de obter a participação activa nos trabalhos preparatórios por parte de Timor-Leste.


Durante o encontro, as duas partes trocaram impressões sobre a situação do comércio electrónico, do “Centro de Intercâmbio de Inovação e Empreendedorismo para Jovens da China e dos Países de Língua Portuguesa”, e do “Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa”. O encontro contou ainda com a presença do Secretário-Geral Adjunto, Dr. Rodrigo Brum, do Conselheiro Económico e Comercial da Embaixada da China em Timor-Leste, Dr. Liu Zhenhua, do Delegado de Timor-Leste, Dr. Danilo Henriques, e de uma representante da Companhia de Gestão do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-PLP.


De seguida, a delegação teve um encontro com o Ministro das Obras Públicas, Dr. Salvador Soares dos Reis Pires. Durante o encontro, a Secretária-Geral apresentou os trabalhos inerentes à promoção da cooperação no âmbito da energia produtiva e das infra-estruturas, convidando o Ministro para participar no Fórum Internacional de Investimento e Construção de Infraestruturas realizado anualmente em Macau, para além de sugerir que a parte timorense continue a enviar pessoal para participar em seminários e colóquios organizados pelo Fórum de Macau, com vista a reforçar o intercâmbio e a cooperação entre as duas partes no âmbito das infra-estruturas. Paralelamente, a Secretária-Geral propôs que a parte timorense fornecesse uma lista de projectos de cooperação para que o Secretariado Permanente procedesse à respectiva divulgação e ajudasse as empresas timorenses a procurar parceiros adequados. O Ministro, por sua vez, apresentou pormenores sobre o planeamento e situação geral de vários projectos de Timor-Leste, designadamente nas áreas de estradas, sistema eléctrico, planeamento urbano, tratamento de água, etc., frisando que seriam iniciados diversos projectos a curto prazo no ano de 2019. Deste modo, o Ministro manifestou a esperança de que se pudessem envolver mais parceiros por parte da China e de Macau através do mecanismo do Fórum de Macau.


Durante a tarde do mesmo dia, a delegação foi recebida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Dionísio da Costa Babo Soares. Durante o encontro, a Secretária-Geral apresentou a situação geral de desenvolvimento do Fórum de Macau, sobretudo os trabalhos já realizados e em planeamento, bem como aqueles no âmbito desta visita, afirmando que este ano se celebram 15 anos sobre o estabelecimento do Fórum de Macau, sendo que este mecanismo multilateral funciona de forma complementar e recíproca com os canais bilaterais existentes, dando contributos fundamentais para o desenvolvimento de relações bilaterais entre a China e Timor-Leste, nomeadamente no campo da cooperação económica e comercial. A par disso, a Secretária-Geral agradeceu ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, ao Embaixador de Timor-Leste na China e ao Delegado do país em Macau pelo seu apoio consistente ao trabalho do Secretariado Permanente, esperando que o Ministério continue a coordenar e apoiar os trabalhos de preparação da 6.ª edição da Conferência Ministerial, que terá lugar em 2020. Por seu turno, o Dr. Soares demonstrou um grande apreço em relação aos resultados obtidos pelo Fórum de Macau e referiu que as longas relações históricas e culturais entre Timor-Leste e Macau facilitam as trocas comerciais entre os dois territórios, manifestando a sua disponibilidade para continuar a participar, activamente, nas actividades relacionadas com o Fórum de Macau, e para coordenar os departamentos que tutelam assuntos de relevo nesta área, mediante reuniões de ligação interministeriais presididas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. O encontro contou ainda com a presença do Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Director-Geral dos Assuntos Bilaterais, do Director da Divisão dos Assuntos Asiáticos, entre outros, tendo sido feita uma apresentação sobre a participação da delegação timorense na Feira Internacional de Importações da China 2018, em Xangai, e sobre os resultados positivos ocorridos durante a visita da mesma delegação à Cidade de Zhuhai no mesmo período.


Adicionalmente, a delegação do Fórum de Macau compareceu à Cerimónia de Entrega de Casas do projecto de construção de casas de habitação social em Timor-Leste da Companhia Charlestrong Engineering Technology and Consulting (Macau) Ltd., e efectuou uma visita in loco.