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CEDEAO aplica Tarifa Externa Comum em Janeiro
Tempo de liberação:2014-12-17
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Os países membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) aprovaram a criação da Tarifa Externa Comum (TEC), que deverá entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2015. A TEC será também implementada em Cabo Verde e Guiné-Bissau, países que fazem parte da CEDEAO.

A medida foi aprovada esta semana em Abuja, Nigéria, após nove anos de negociações. A TEC é vista como um passo importante para a criação de uma união aduaneira na África Ocidental.

A implementação da nova tarifa representa um dos instrumentos para a harmonização das políticas aduaneiras dos Estados-membros da CEDEAO, reforçando assim o quadro para a realização de um mercado comum.

Além do esperado aumento das receitas aduaneiras na região, a nova política irá também incluir medidas de protecção aos principais sectores dos países membros da CEDEAO.

A organização espera que a TEC contribua para aumentar a produtividade nos vários países membros, através de uma considerável redução dos direitos aduaneiros sobre as matérias-primas necessárias para a produção industrial.