A União Europeia (UE) e a Guiné-Bissau assinaram esta semana um novo protocolo válido por três anos no âmbito do Acordo de Parceria das Pescas já existente entre as duas partes, informou em Bruxelas a Comissão Europeia.

As embarcações dos 28 Estados-membros da UE, maioritariamente de Espanha, França, Grécia, Itália e Portugal, poderão agora retomar as pescas nas águas da Guiné-Bissau após uma interrupção de dois anos, após o golpe de Estado de Abril de 2012, segundo o portal de notícias Bissau Digital.

O novo protocolo permitirá que 40 navios da UE possam operar em águas da Guiné-Bissau, que recebe em troca uma compensação financeira anual de cerca de 6 mil milhões de Francos CFA (11,4 milhões de dólares).

Parte desta compensação, quase 2 mil milhões de francos CFA, será aplicada no desenvolvimento da pesca nacional, através do reforço das capacidades da Guiné-Bissau para o acompanhamento, controlo e vigilância das pescas, assim como incentivando a cooperação científica, melhorando os controlos sanitários e oferecendo apoio à pesca artesanal.

Além da compensação financeira, os armadores terão também que pagar taxas para beneficiar das licenças, cujo valor irá variar de acordo com o tipo de navios e as quantidades de pescado.