O Ministro da Fazenda (Finanças) brasileiro, Joaquim Levy, anunciou na segunda-feira um novo pacote de impostos com o objectivo de equilibrar as contas públicas do país e aumentar a confiança na economia do Brasil.

Em conferência de imprensa, o Ministro anunciou um aumento de impostos sobre os combustíveis, sobre os produtos importados e nas operações de crédito, com o objectivo de arrecadar cerca de 20,6 mil milhões de reais (US$7,7 mil milhões) em 2015.

A maior contribuição para a receita fiscal virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis, e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Económico.

A decisão corresponderá a um aumento de imposto de 0,22 reais por litro de gasolina e 0,15 reais por litro de diesel.

O Imposto sobre Operações Financeiras no crédito a indivíduos dobrará de 1,5 por cento para 3 por cento ao ano, segundo as medias anunciadas na segunda-feira. O Governo decidiu também aumentar o PIS e a Cofins sobre os produtos importados, com a taxa de imposto total a passar de 9,25 por cento para 11,75 por cento.

De acordo com Joaquim Levy, as medidas fazem parte do esforço do Governo brasileiro para ajustar as contas públicas “com o menor sacrifício possível”.

“O principal objectivo destas medidas é aumentar a confiança na economia [brasileira]”, afirmou Joaquim Levy, que assumiu o cargo no início do ano. “Estas medidas, em conjunto, devem melhorar a confiança, incentivar as pessoas a investir no Brasil e a assumir maiores riscos”, acrescentou.