O Presidente da República Portuguesa, Cavaco Silva, convidou o ainda Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, a formar novo Governo, embora a coligação que lidera não detenha a maioria dos assentos do Parlamento do país.

“Sigo a regra que sempre vigorou na nossa democracia. Quem ganha é convidado a formar Governo”, anunciou Cavaco Silva, citado pela emissora portuguesa Rádio Renascença. O Presidente proferiu estas afirmações na quinta-feira, numa declaração ao país.

Pedro Passos Coelho lidera a coligação de centro-direita composta pelo Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Popular (CDS-PP). A coligação venceu as eleições legislativas de 4 de Outubro, mas perdeu a maioria absoluta que detinha no Parlamento português, composto por 230 deputados.

Depois da ida às urnas deste mês, os partidos políticos portugueses procuraram negociar uma solução que garantisse ao país um novo Governo estável.

O Partido Socialista (PS) – que ficou em segundo lugar nas legislativas –, o Bloco de Esquerda (BE) e a Coligação Democrática Unitária, formada pelo Partido Comunista Português (PCP) e o Partido Ecologista – “Os Verdes” (PEV), revelaram ter alcançado um acordo que permitiria ao país ter um Governo de esquerda. Mas o Presidente português rejeitou essa alternativa.

A decisão de Cavaco Silva foi comunicada depois de o Presidente ter ouvido todos os partidos políticos com assento parlamentar.

Na declaração ao país, Cavaco Silva apelou aos deputados para que votem “em consciência”, quando o novo Governo apresentar o seu programa ao Parlamento, nos próximos dias. O Presidente português lembrou que se o programa for rejeitado pela maioria absoluta dos deputados isso implicará a demissão desse Governo.