A Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe estão entre os primeiros países a beneficiar da decisão, por parte da China, de oferecer isenção tarifária sobre as importações de bens provenientes dos denominados “países menos desenvolvidos”. A medida entrou em vigor em Dezembro de 2024.
A política tinha sido reafirmada, em Novembro passado, pelo Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, num discurso durante a Cimeira do G20 no Rio de Janeiro, no Brasil. Segundo disse, então, o líder chinês, de 2024 a 2030, as previsões apontam para que o valor total das importações chinesas provenientes de outros países em desenvolvimento ultrapasse a fasquia dos 8 bilhões de dólares americanos.
Um anúncio inicial quanto à isenção de tarifas aduaneiras para os países menos desenvolvidos tinha já sido feito por Xi Jinping em Setembro, durante a Cimeira do Fórum de Cooperação China-África, que decorreu em Pequim.
De acordo com a agência noticiosa Xinhua, dois Países de Língua Portuguesa – Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe – estão entre a primeira dezena de nações a beneficiar da medida. Os outros são o Afeganistão, Benim, Burkina Faso, Lesoto, Malawi, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.
Desde Dezembro que, segundo um comunicado da Comissão de Tarifas Aduaneiras do Conselho de Estado chinês, a China passou, então, a conceder a estes dez países isenção tarifária para 98 por cento dos itens tributáveis. Para os produtos sujeitos à administração de direitos aduaneiros, as mercadorias dentro da quota terão isenção tarifária, enquanto as tarifas sobre as mercadorias que excedam esse nível permanecerão inalteradas, foi explicado.
A Comissão sublinhou no seu comunicado que a medida poderá conduzir a ganhos mutuamente vantajosos para a China e os países abrangidos, estimulando uma economia global aberta e auxiliando as nações menos desenvolvidas a acelerarem o respectivo desenvolvimento. Segundo foi acrescentado, a política de isenção de tarifas será gradualmente estendida a todos os países menos desenvolvidos que mantêm laços diplomáticos com a República Popular da China.
