I. Visão Geral
A Guiné Equatorial, conhecida pela sua riqueza em petróleo, tem enfrentado a necessidade urgente de diversificar a sua economia para reduzir a dependência dos hidrocarbonetos. A agricultura e a pecuária emergem como sectores estratégicos nesse esforço de diversificação, especialmente dado o elevado índice de importação de produtos alimentares, que representa uma oportunidade significativa para o desenvolvimento interno. O governo está empenhado em promover investimentos para melhorar a produção agrícola e desenvolver infraestruturas associadas.
Fonte: UN Comtrade
II. Situação Actual do Sector Agrícola e Pecuário
Com o rápido desenvolvimento da indústria petrolífera, a proporção da agricultura na economia da Guiné Equatorial tem vindo a diminuir ao longo dos anos, mas continua a ser um dos principais meios de subsistência da população. O país tem 850.000 hectares de terra arável, dos quais 770.000 hectares se situam no continente e 80.000 hectares nas ilhas. Cerca de 70 por cento da população activa dedica-se à agricultura, porém, o país ainda não consegue ser auto-suficiente em termos alimentares.
As principais culturas incluem mandioca, banana, milho e amendoim, mas não se produzem em grande escala, sendo cultivadas por famílias numa pequena área, com métodos de produção primitivos e baixos rendimentos, na sua maioria utilizados para a auto-suficiência e uma pequena quantidade para venda. Com efeito, o solo e o clima locais são adequados para o cultivo de plantas tropicais, no entanto, ainda não existe um cultivo em grande escala de culturas de rendimento elevado, como arroz, trigo, milho e algodão.
Agricultores da Guiné Equatorial
O cacau e o café eram os produtos de exportação tradicionais da Guiné Equatorial e as suas zonas de produção concentravam-se principalmente na Ilha de Bioco. Devido a um financiamento insuficiente e a uma gestão fraca, juntamente com a queda acentuada dos preços no mercado internacional nos últimos anos, muitas plantações foram abandonadas e a produção de cacau e de café diminuiu gradualmente, com a produção anual de cacau a cair de um pico de 45.000 toneladas no passado para menos de 500 toneladas de agora.
Descascamento de café na Finca Sampaka, Guiné Equatorial
(Fonte de foto: Eduardo Ezequiel Photography)
A pecuária é um sector pouco desenvolvido na Guiné Equatorial, onde se pratica uma pecuária tradicional de quintal, muito extensiva, e onde o clima e os problemas sanitários tornam impossível a criação e a exploração de animais domésticos. É por isso que lhe foi dada pouca importância económica e nutricional. O principal uso nas populações rurais é cerimonial ou ritualístico, o que reduz consideravelmente a capacidade de produção para satisfazer a procura nutricional nacional de origem animal. Como resultado, as necessidades de alimentos de origem animal encontram-se deficientemente satisfeitas tanto nas populações rurais como nas urbanas. Nas zonas rurais estas carências são supridas pela caça de animais da floresta e pela pesca nos rios e ribeiras, enquanto que nas zonas urbanas são supridas pela pesca artesanal e pela importação de carne e peixe.
III. Orientação do Investimento Estrangeiro
O Governo da Guiné Equatorial tem objectivos claros para atrair investimentos estrangeiros na sua “Economia Verde”, que são revelados pela Agência Nacioanl de Desenvolvimento (Agencia Nacional de Desarrollo) na sua guia de investimento, visando promover um crescimento económico mais diversificado e mais sustentável. Estes objectivos incluem:
Facilidade para gerar economias de escala no sector agrícola: A estratégia busca incentivar a produção em grande escala, o que pode reduzir custos e aumentar a competitividade dos produtos agrícolas no mercado.
Demanda crescente de produtos agrícolas: O aumento da procura por alimentos tanto no mercado interno como nos países vizinhos apresenta uma oportunidade para expandir a produção local.
Criação de centros de venda de equipamentos agrícolas: O estabelecimento de locais dedicados à venda de camiões, maquinaria, peças e outros materiais agrícolas visa facilitar o acesso a equipamentos essenciais para os agricultores, modernizando o sector.
Reactivação e criação de novas indústrias agrícolas: A reabilitação de indústrias agrícolas antigas e o desenvolvimento de novas fábricas permitirão adicionar valor aos produtos, transformando a matéria-prima local em produtos finais.
Estabelecimento de empresas de rega especializadas: Com a criação de empresas especializadas em diferentes modalidades de irrigação, pretende-se aumentar a eficiência do uso da água e melhorar a produtividade agrícola.
Redução das importações através da produção local: Incentivar a produção agrícola nacional visa diminuir a dependência de produtos importados, melhorando a segurança alimentar e a balança comercial do país.
Promoção das exportações de produtos agrícolas nacionais: Impulsionar a exportação é fundamental para diversificar as receitas do país e posicionar a Guiné Equatorial como um exportador relevante na região.
Melhoria contínua do ambiente de negócios: O governo está empenhado em criar um ambiente mais favorável ao investimento, simplificando regulamentações e promovendo a estabilidade económica.
Sede da Agência Nacional de Desenvolvimento (Agencia Nacional de Desarrollo)
IV. Oportunidades de Investimento
O governo da Guiné Equatorial delineou também várias oportunidades de investimento no sector agrícola e pecuário, com foco na implementação de diferentes tipos de indústrias. Estas iniciativas visam modernizar o sector, melhorar a produtividade e diversificar a economia. Os principais tipos de indústria a serem implementados incluem:
Produção intensificada de produtos hortícolas em estufas
Produção tecnificada de produtos hortícolas em hidroponia
Produção industrializada de arroz
Produção e transformação de frutos tropicais
Produção e exportação de musáceas (bananas e plátanos)
Produção e transformação de tubérculos
Produção de leguminosas e gramíneas para alimentação de animais
Plantações de tamareira e transformação em óleo
Produção e transformação de cana-de-açúcar em açúcar
Implementação de explorações de vacas leiteiras
Produção de pecuária de corte
Instalação de matadouros nos distritos urbanos
Criação de ovinos e caprinos para produção de leite (queijo e iogurte) e carne
Produção intensiva de suínos
Produção intensiva de ovos
Produção intensiva de pintadas
Indústria de transformação de alimentos para animais
Transformação de madeira em diferentes tipos de papel
Produção de cortiça para exportação
Produção e comercialização em grande escala de espécies florestais medicinais
Produção em grande escala de embalagens para conservas agro-alimentares e farmacêuticas
Reforço da indústria do cacau e do café
Construção e exploração de uma indústria de farinhas
Indústrias de transformação de sumos, adubos e fertilizantes e sabão
Fazenda investida pelo Estado na cidade de Mongomo(Fonte de foto: PDGE)
V. Nota Final
A Guiné Equatorial e a China estabeleceram uma parceria global de cooperação em 2015. Actualmente, a China é o maior parceiro comercial da Guiné Equatorial, e os dois países já realizaram muitos projectos de cooperação nos domínios das infra-estruturas, comunicações e construção. No entanto, a cooperação entre as duas partes é maiotariamente dominada pela contratação de engenharia, e a Guiné Equatorial dispõe ainda de grandes oportunidades de investimento. Existem também as seguintes vantagens para o investimento no país: 1. a sociedade da Guiné Equatorial é estável e as relações diplomáticas com a China são sólidas; 2. as infra-estruturas da Guiné Equatorial são relativamente eficientes; 3. recursos energéticos abundantes; 4. clara estratégia de desenvolvimento. Tal como acima referido, a Guiné Equatorial disponibiliza condições naturais para o desenvolvimento da agricultura e da pecuária, mas estas ainda não são plenamente valorizadas. Por conseguinte, a Guiné Equatorial continua a necessitar de investimentos estrangeiros significativos para atingir a modernização e intensificação dos seus sectores de agricultura e de pecuária.
