Angola tem um território vasto, uma linha de costa extensa, vastas áreas cultiváveis, um clima favorável ao desenvolvimento de várias culturas agrícolas e recursos hídricos abundantes, com 47 zonas aquáticas compostas por cinco sistemas fluviais. Por conseguinte, Angola possui um enorme potencial para o desenvolvimento agrícola. Actualmente, o desenvolvimento económico de Angola ainda depende muito da exportação de petróleo. O crescimento económico instável, o baixo nível de diversificação económica e as elevadas taxas de pobreza e desigualdade continuam a perturbar o governo angolano. Neste contexto, o desenvolvimento agrícola é uma estratégia necessária para o governo angolano alcançar a segurança alimentar, diversificar a economia e reforçar a capacidade produtiva, de modo a ajudar a reduzir a sua dependência da importação de produtos agrícolas.

Fonte de dados: Ministério da Agricultura e Pescas de Angola

Devido à implementação do “Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações” (PRODESI), a produção total de arroz, milho, trigo e soja em Angola aumentou em 24%, entre 2017 e 2021. Em particular, registou-se um aumento de 25% na produção de milho e 12% na produção de arroz. Em 2021, o valor da produção agrícola representou cerca de 9,5% do PIB de Angola, sendo o sector agrícola a principal fonte de renda para a maioria da população do país. Dado que mais de metade dos alimentos consumidos no país dependem da importação, a taxa de inflação em Angola tem-se mantido em níveis elevados este ano, por causa do aumento dos preços dos grãos no mercado internacional em consequência da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

Tabela 1: Volume de produção de arroz, milho, trigo e soja, de 2017 a 2021

Embora a produção de grãos em Angola tenha aumentado, existe ainda uma grande escassez no contexto de um enorme mercado doméstico. Em 2021, o volume total de importação das culturas de arroz, milho, trigo e soja para Angola foi de 1.326.070 toneladas, no valor de 791 milhões de dólares, registando um aumento de 60% em relação a 2017. O trigo teve a maior proporção, representando 39% do total, seguido pelo arroz, representando 33%.

Tabela 2: Volume de importação de arroz, milho, trigo e soja, de 2017 a 2021 (toneladas)

Tabela 3: Valor de importação de arroz, milho, trigo e soja, de 2017 a 2021 (mil dólares)

De momento, o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas agrícolas em Angola está a enfrentar sérios desafios. A escassez de capital e crédito, as infra-estruturas precárias, as capacidades técnicas limitadas e a falta de acesso ao mercado (factores incluem altos custos e/ou falta de meios de transporte) são os factores restritivos ao desenvolvimento. Devido à dificuldade em obter informações de mercado, os pequenos produtores têm fraca capacidade de negociação. E ainda por cima, a falta de condições de armazenamento, de processamento e de transporte agrava a sua vulnerabilidade. Além disso, a produtividade é severamente afectada pela utilização e disponibilidade limitada de sementes de alta qualidade, fertilizantes e mecanização, pelas práticas agrícolas inadequadas, pela área limitada de irrigação e pela falta de transmissão dos conhecimentos agrícolas. A título de exemplo, estima-se que 94% das sementes de milho plantadas pelos agricultores de Angola sejam provenientes de sementes cultivadas nas próprias fazendas ou de grãos e sementes reproduzidos pelos agricultores. Em caso de outras culturas (como legume seco, painço, sorgo, amendoim e trigo), a proporção é ainda maior, o que resulta em baixa produção de culturas.

Portanto, para alcançar os objectivos de produção estabelecidos no PLANAGRÃO, o governo angolano alocará um total de 2,85275 biliões de kwanzas (cerca de 5,705 mil milhões de dólares) para o desenvolvimento de e o apoio às actividades de produção de grãos, durante o período de 2023 a 2027. Em particular, o governo angolano vai realizar um investimento público de 1,17815 biliões de kwanzas (cerca de 2,356 mil milhões de dólares) para financiar a construção de infra-estruturas, as despesas básicas de divisão de terras e a construção de estradas para áreas de produção. Quanto aos restantes 1,6746 biliões de kwanzas (cerca de 3,349 mil milhões de dólares), o governo angolano vai colaborar com o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e o Fundo Activo de Capital de Risco de Angola (FACRA) para fornecer financiamento às actividades de produção de grãos no sector privado. O BDA indicou que a taxa de juros anual desse crédito especializado é de cerca de 7,5%.

Tabela 4: Fontes dos fundos (mil kwanzas e mil dólares)

Os últimos cinco anos e os próximos cinco anos são períodos em que o governo angolano tem uma forte vontade de procurar cooperação para o desenvolvimento agrícola. Será um bom momento para desenvolver projectos agrícolas em Angola, um convite lançado às empresas e investidores chineses.