Venho, hoje, anunciar que o Governo Central já nomeou os titulares dos principais cargos do Quarto Governo e o Procurador da Região Administrativa Especial de Macau. Quero, aqui, em primeiro lugar, agradecer a grande confiança depositada na minha pessoa pela Pátria, por me ter nomeado como Quarto Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.

O Conselho de Estado nomeou os seguintes titulares dos principais cargos do Quarto Governo e o Procurador da Região Administrativa Especial de Macau, sob minha indigitação submetida ao Governo Popular Central, para efeitos de nomeação, nos termos da Lei Básica da RAEM:

Chan Hoi Fan como Secretária para a Administração e Justiça;

Leong Vai Tak como Secretário para a Economia e Finanças;

Wong Sio Chak como Secretário para a Segurança;

Tam Chon Weng como Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura;

Raimundo Arrais do Rosário como Secretário para os Transportes e Obras Públicas;

Cheong Weng Chon como Comissário contra a Corrupção;

Ho Veng On como Comissário de Auditoria;

Ma Io kun como Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários;

Lai Man Wa como Directora-geral dos Serviços de Alfândega;

Ip Son Sang como Procurador do Ministério Público.

Caros amigos, esta composição da equipa dos titulares dos principais cargos do Quarto Governo e do Procurador demonstra o nosso espírito de continuidade. De facto, são personalidades do conhecimento de todos, que têm vindo a servir a sociedade, desempenhando diferentes funções ao longo dos anos, desde o estabelecimento da RAEM e têm, todos, grande experiência.

Esta nossa nova equipa é relativamente mais jovem, e creio que nos seus novos cargos irão demonstrar espírito inovador e injectar novo dinamismo, que associado com a experiência acumulada ao longo dos 15 anos, poderão melhor servir a população. Saberão, estou certo, conjugar esforços com os diversos sectores da sociedade para criarmos uma RAEM harmoniosa e de desenvolvimento estável, em prol do bem-estar da sua população.

Aproveito esta oportunidade para, em meu nome pessoal e em representação do Governo da RAEM, expressar os sinceros agradecimentos aos titulares dos principais cargos e ao Procurador ainda em exercício. Ao longo destes 15 anos, estabelecemos relações de trabalho e amizade que sempre manifestaram amor à Pátria e amor a Macau, contribuindo com a sua sabedoria e dedicação para o desenvolvimento harmonioso e estável da economia e da sociedade de Macau. Desde o momento histórico do estabelecimento da RAEM que trabalho junto com esta equipa de titulares dos principais cargos e com o Procurador. Foram quinze anos muito preciosos, marcados por sentimentos de amizade e ligados pelo destino. Juntos, atravessámos momentos altos e baixos da RAEM e superámos inúmeras dificuldades e desafios, acontecimentos inesquecíveis para todos nós.

Entretanto, percebemos que existem, ainda, certas insuficiências nos trabalhos do Governo, que não correspondem inteiramente com as expectativas legítimas da população, mas, posso afirmar que temos dedicado o nosso melhor a todo o momento para cumprir as nossas tarefas, sempre ao serviço do País e de Macau. Provavelmente vocês pedirão para eu fazer uma avaliação desta equipa, mas, como sempre tenho dito, o nosso desempenho deve ser avaliado pelos residentes, e no futuro, a História irá retirar as suas conclusões.

Creio que, no futuro, os titulares dos principais cargos e o Procurador actualmente em exercício poderão continuar a brilhar e a servir o Governo da RAEM, em diferentes domínios e em desempenho de diferentes funções na sociedade.

Provavelmente, estarão interessados em saber, quais foram os aspectos tomados em consideração na hora da indigitação da nova equipa dos titulares dos principais cargos e do Procurador. Posso dizer, com toda a franqueza, que foi uma decisão muito difícil de tomar.

Por um lado, vozes na sociedade entendiam que decorridos já quinze anos desde o estabelecimento da RAEM, um período longo, o mandato dos titulares dos principais cargos e do Procurador não deveria ser demasiado longo, caso contrário, poderia criar situações de conformismo nos trabalhos do Governo, assim como, afectar a sucessão de talentos na construção de Macau. Por outro lado, a Lei Básica apenas define a duração do mandato do Chefe do Executivo. O Chefe do Executivo tem a competência de submeter ao Governo Popular Central, para efeitos de nomeação, a indigitação dos titulares dos principais cargos e do Procurador.

No entanto, não é definida na Lei Básica a duração do mandato dos titulares dos principais cargos e do Procurador. Para isso, estudámos o respectivo regime existente na Pátria e noutros países e regiões. Verifica-se que de um modo geral, foi consoante a própria situação concreta que estes países ou regiões definiram a duração do mandato ou os critérios de nomeação e exoneração dos dirigentes politicamente nomeados ou dos importantes dirigentes do seu Governo, existindo, portanto, de um modo geral, uma regra sobre a nomeação e a exoneração dos referidos dirigentes.

Para a indigitação da nova equipa, fiz uma profunda ponderação dos vários factores. Foi tendo em consideração as qualificações académicas e profissionais, a experiência profissional e o desempenho profissional passado dos membros da nova equipa, que submeti, finalmente, esta lista agora indigitada. Tudo isto não foi um processo fácil.

Decorrido o referido processo, espero que 15 anos depois do estabelecimento da RAEM, comecemos a pensar se há necessidade de criar um regime de mandato dos titulares dos principais cargos e do procurador, com vista ao aperfeiçoamento institucional do Governo da RAEM, servindo, assim, como referência para os Governos seguintes.

Eu, pessoalmente, como Chefe de Executivo reeleito, e o IV Governo será o meu último mandato, por esta razão, apenas o posso apresentar para que este sirva de referência.

Meus senhores, aproveito esta oportunidade para acrescentar o seguinte: a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam, aceitou o meu convite para desempenhar as funções de Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo. O Director do Gabinete de Comunicação Social, Chan Chi Ping, vai assumir as funções de Porta-voz do Governo e o Assessor U Man Fong Porta-voz adjunto do Governo, ambos em regime de acumulação de funções. Tam Ka Wa continuará a ser minha adjunta e Loi I Man minha assessora de imprensa.

Fonte: Gabinete de Comunicação Social