Realizou-se, no dia 27 de Março de 2019, a 14.a Reunião Ordinária do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), em Macau. As delegações presentes tomaram nota do balanço dos trabalhos efectuados pelo Secretariado Permanente em 2018 e aprovaram o Programa de Actividades para o ano 2019.
Realizou-se durante a reunião um frutífero intercâmbio onde as delegações partilharam as suas observações sobre a implementação dos objectivos delineados na 5.a Conferência Ministerial do Fórum de Macau bem como expressaram as suas opiniões sobre os trabalhos de preparação da 6.a Conferência Ministerial.
No enquadramento dos objectivos definidos no “Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial” (2017-2019) e no “Memorando de Entendimento sobre a Promoção da Cooperação da Capacidade Produtiva”, ambos instrumentos assinados na 5.a Conferência Ministerial do Fórum de Macau, concluiu-se que, em 2018, o Secretariado Permanente implementou efectivamente uma cooperação pragmática entre a China e os Países de Língua Portuguesa em diversas áreas, alargando o seu “Círculo de Amigos” através dum intercâmbio com mais Províncias e Municípios do Interior da China, permitindo desta forma que mais empresas chinesas possam melhor conhecer os Países de Língua Portuguesa; realizou deslocações a todos os Países de Língua Portuguesa com o intuito de promover cada vez mais o Fórum de Macau e o papel de Macau enquanto Plataforma junto do sector empresarial e da sociedade civil, fomentando uma diversificação das áreas de cooperação e alargando os canais de cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa; deu continuidade aos esforços de cooperação na formação de recursos humanos e promoveu o intercâmbio cultural entre as partes interessadas; iniciou os trabalhos relacionados com o processo de avaliação externa por ocasião da comemoração do 15.o Aniversário do estabelecimento do Fórum de Macau, na perspectiva de compilar a experiência já acumulada e desenhar uma trajectória para o futuro; e promoveu activamente a construção de Macau enquanto Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial, organizando e participando em diversas actividades de cariz cultural ou de índole económica e comercial. As partes interessadas concluíram assim que o Programa de Actividades do Secretariado Permanente para 2018 foi integralmente executado.
No que diz respeito aos trabalhos para o ano de 2019, o Secretariado Permanente pretende eleger como prioridades da agenda de trabalho a promoção do comércio e do investimento, o fomento da cooperação na capacidade produtiva, a formação de recursos humanos, o intercâmbio cultural entre a China e os Países de Língua Portuguesa e o apoio à construção de Macau enquanto Plataforma. Pretende-se promover, de forma compreensiva, a implementação das metas definidas na 5.a Conferência Ministerial e preparar activamente a 6.a Conferência Ministerial.
Serão objectivos do Secretariado Permanente aproveitar plenamente importantes oportunidades de desenvolvimento oferecidas pela “nova era”, impulsionando activamente a profunda integração da cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e ajudando o Governo da RAEM a construir, de forma consistente, a Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, nomeadamente através de um melhor aproveitamento da localização de Macau enquanto parte integrante da Área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e testa-de-ponte da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Os representantes dos países participantes aprovaram, na reunião, por unanimidade, o Programa de Actividades para o ano de 2019.
As delegações trocaram opiniões sobre o progresso na implementação das metas definidas na 5.a Conferência Ministerial e o andamento da construção da Plataforma de Serviços de Cooperação Comercial entre a China os Países de Língua Portuguesa. Durante a reunião, foram ainda apresentados os novos membros do Secretariado Permanente, incluindo o Secretário-Geral Adjunto indicado pela RAEM, Dr. Casimiro de Jesus Pinto, e o novo delegado de São Tomé e Príncipe junto do Secretariado Permanente, Dr. Gika Makeba da Graça Simão. Além disso, as delegações expressaram unanimemente solidariedade e condolências pelas vítimas causadas pelo Ciclone Idai que assolou Moçambique.
Os participantes incluíram várias delegações entre as quais a delegação chinesa, com representantes dos departamentos que tutelam os assuntos do Fórum de Macau do Ministério do Comércio da República Popular da China, e da Delegação Comercial e do Departamento para os Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, bem como delegações dos Países de Língua Portuguesa, compostas pelos seus representantes diplomáticos na China e pontos focais do Fórum de Macau e ainda, por parte da RAEM, representantes dos serviços governamentais que estão envolvidos com as questões do Fórum Macau.
