O Banco Mundial considera que Timor-Leste foi a economia que mais fez para facilitar a criação de empresas, tendo melhorado a classificação nacional atribuída no ranking global que mede a facilidade de fazer negócios em cada país. O estudo “Doing Business 2015” é elaborado com base na actualização das normas e regulações em vigor em 189 países e regiões.
No estudo divulgado em finais de Outubro, Timor-Leste sobe para a 96ª posição no que toca à facilidade de criação de empresas, bem acima da 169ª posição registada no ano anterior. Na classificação geral, o país subiu dois lugares para a 172ª posição.
“Timor-Leste, a economia que mais fez para facilitar a criação de empresas, fê-lo através da criação de um serviço one-stop. Agora os empresários podem completar várias formalidades num só local, podendo reservar um nome para a empresa, apresentar documentos, solicitar o registo e publicar os estatutos da sociedade”, de acordo com o estudo do Banco Mundial.
“Ao simplificar as formalidades e ao centralizar os procedimentos, o novo serviço reduziu o tempo necessário para criar uma empresa de 94 dias para apenas 10”, aponta o relatório.
O Serviço de Registo e Verificação de Empreendedores (SERVE) entrou em funcionamento em Junho de 2013.
Timor-Leste, porém, não obteve boa classificação nos rankings relacionados com “registo de propriedade”, “cumprimento de contratos” e “resolução de insolvência”. Factor que o governo timorense diz ser “compreensível” dadas as questões “muito complexas em torno dos títulos de propriedade e um quadro jurídico relativamente jovem e em evolução”.
“O governo de Timor-Leste está em processo de desenvolvimento da sua base regulamentar, o que permitirá melhorias significativas nestas áreas nos próximos anos. Este trabalho irá aumentar a possibilidade de Timor-Leste continuar a subir no ranking global”, afirmou a Secretaria de Estado para o Apoio e Promoção do Sector Privado no sua página electrónica.