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Castanha de caju, pilar da economia da Guiné-Bissau
Tempo de liberação:2023-10-16
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Originária do Brasil, a castanha de caju foi levada pelos portugueses durante o Século XVI para a Índia e para as suas colónias africanas, como a Guiné-Bissau e Moçambique. Mais tarde, este produto também foi levado para países do Sudeste Asiático a partir da Índia. No caso específico da Guiné-Bissau, em 1975, na ocasião da sua independência, o comércio da castanha de caju no país ainda não era amplamente valorizado, tendo sido apenas em 1976 que a Guiné-Bissau exportou, pela primeira vez, a castanha de caju com casca, com um volume de exportação de 1.200 toneladas. Na década de 1990, o país começou a ter uma dimensão de produção considerável da castanha de caju, com o volume de produção a ultrapassar as 20 mil toneladas e, 20 anos mais tarde, as 100 mil toneladas. Nos dias de hoje, o país tem capacidade de produzir anualmente um volume igual ou superior a 200.000 toneladas de castanha de caju com casca, tornando-a um dos maiores países produtores do mundo .[1]



O cultivo da castanha de caju na Guiné-Bissau está centrado principalmente nas regiões norte e leste, com uma pequena parte no sul. Segundo dados de cultivo e de produção da Guiné-Bissau de 2022, a área de plantação no país é de mais de 330 mil hectares e o volume de produção é de 200 mil toneladas. Especificamente, a região norte representa 54,59% da produção total nacional, a região leste representa 28,53% e a região sul representa 16,88%, enquanto o volume de produção por hectare pode chegar a 600 quilos.

Quadro 1: Produção da castanha de caju na Guiné-Bissau em 2022

Zona
Região
Área (ha)
Volume de Produção (t)
Percentagem
Principais Cidades
NorteBiombo33,995
20,396.79
10.20%
Quinhamel
Cacheu
84,941
50,964.69
25.48%
Cacheu
Oio
63,029
37,817.28
18.91%
Farim
Subtotal do Norte181,965
109,178.76
54.59%

SulTombali
27,379
16,427.59
8.21%
Catio
Quinara
23,852
14,311.12
7.16%
Buba
Bolama
5,042
3,025.33
1.51%
Bolama
Subtotal do Sul56,273
33,764.04
16.88%

LesteBafatá
55,095
33,056.99
16.53%
Bafatá
Gabu
40,000
24,000.21
12.00%
Gabu
Subtotal do Leste95,095
57,057.2
28.53%

Total
333,333
200,000.00
100


As exportações da castanha de caju da Guiné-Bissau representam mais de 90% do total das exportações nacionais, sendo inegavelmente o pilar da economia nacional. Actualmente, mais de 95% da castanha de caju exportada pela Guiné-Bissau tem destino à Índia. Por isso, como diversificar o seu mercado de exportação, por forma a evitar a dependência excessiva de um único mercado, é uma questão que a Guiné-Bissau tem necessariamente de enfrentar e resolver. No comércio internacional da castanha de caju, o comércio de amêndoas inteiras (whole kernels) assume um papel predominante e as transacções comerciais no âmbito do qual são categorizadas principalmente com base no indicador: “W + o maior número de amêndoas por libra”. Por exemplo, “W150” significa até 150 amêndoas inteiras da castanha de caju por libra, indicando que o tamanho dos frutos é relativamente maior, a sua qualidade é relativamente melhor e o seu preço é mais elevado. Actualmente, a castanha de caju mais comercializada no mercado pertence às categorias W240, W320 e W450. A Guiné-Bissau, por sua vez, ainda não estabeleceu ainda um sistema de classificação, pelo que as suas exportações são principalmente castanhas de caju com casca em bruto sem qualquer categoria classificada.

Quadro 2: Volumes de exportação e preços de venda da Guiné-Bissau, 2009–2022

Ano2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
Volume de exportação (10 mil toneladas)13.57
12.23
17.08
12.48
13.15
13.66
17.10
19.55
16.64
15.07
19.55
15.57
23.11
20.00
Preço de venda de referência (FCFA/KG)-
250
250
250
250
250
300
350
500
1000
500
375
360
375
Preço de venda efectivo (FCFA/KG)186
273
333
300
200
260
560
600
1200
660
450
300
354
363

2-pt.png

No entanto, devido aos elevados impostos e custos administrativos diversos relacionados com a exportação da castanha de caju da Guiné-Bissau, os valores FOB (free on board/franco a bordo) praticados pelos exportadores de castanha de caju nos portos da Guiné-Bissau são notoriamente mais altos do que os preços de venda dos produtores. O quadro abaixo mostra a comparação entre os preços aos produtores e os valores FOB (free on board/franco a bordo) fixados pelos exportadores para compradores internacionais, entre 2020 e 2022. De acordo com o quadro, é possível constatar que os preços a«dos produtores representam apenas cerca de metade dos valores FOB de exportação.

Quadro 3: Preços de exportação da castanha de caju entre 2020 e 2022

AnoPreço de venda efectivo (FCFA/kg)Preço de venda efectivo (USD/t)Preço médio FOB daquele ano (USD/t)
2020
300
485
1001
2021
354
570
1154
2022
363
626
1116


Tomemos como exemplo a composição dos custos da castanha de caju em 2022, para ver quais são os custos envolvidos desde a aquisição da castanha de caju dos agricultores à sua exportação, com os seguintes dados calculados em toneladas:

3-pt.png

Nota: os dados acima são retirados da composição concreta dos custos da castanha de caju fornecida pela Agência Nacional de Caju da Guiné-Bissau.


Como é possível observar, segundo a composição dos custos da castanha de caju acima apresentada, a exportação da castanha de caju com casca é essencialmente exportação de uma matéria-prima, o que requer baixos requisitos técnicos e oferece baixa taxa de lucro líquido. Por um lado, com baixos lucros no comércio da castanha de caju, os comerciantes intermediários e dos exportadores têm grandes dificuldades em ganhar margem para retribuir à população e dedicar-se à formação técnica, à optimização das infra-estruturas e à modernização da indústria do sector local da castanha de caju. Por outro lado, as exportações da castanha de caju da Guiné-Bissau representam mais de 90% do total das suas exportações, nesse sentido, os impostos gerados pelas exportações das castanhas de caju são uma parte muito importante das receitas fiscais do país. Desse modo, caso o Governo da Guiné-Bissau baixar drasticamente os impostos relacionados com a castanha de caju, as receitas fiscais de todo o país irão sofrer consequentemente uma redução, o que não é favorável ao desenvolvimento estável do país. Por isso, dado que o principal valor acrescentado da cadeia industrial da castanha de caju ocorre na fase de processamento, o novo Governo da Guiné-Bissau, recém-criado em Agosto de 2023, terá como missão prioritária e urgente a captação de investimentos na área do processamento da castanha de caju, através da redução da dependência de um único mercado de exportação, do ajustamento adequado das taxas dos impostos, da formulação de políticas preferenciais para a indústria, da inclusão no plano de desenvolvimento nacional, entre outras acções.


Para o sector de castanha de caju da Guiné-Bissau atingir a industrialização, ainda há um longo caminho a percorrer. Além de retirar a casca da castanha de caju para obter a amêndoa de caju e produzir uma ampla variedade de produtos de amêndoa de caju, o processamento de produtos derivados também pode ser desenvolvido dentro das condições permitidas, tais como:

  • Os pseudo-frutos da castanha de caju podem ser processados para produzir bebidas, álcool, xarope e outros produtos;

  • A casca da castanha de caju, depois de ser retirada, pode servir para produzir o líquido de essência e a partir do qual extrair o óleo de casca de castanha de caju, que é um excelente material para a produção de algumas tintas, colas e surfactantes;

  • Os restos do processo da extracção do líquido de essência da casca da castanha de caju podem também ser utilizados como combustíveis, o que pode substituir parte do fornecimento de energia. 


Segundo fontes oficiais, o Governo da Guiné-Bissau submeteu formalmente à Administração Geral das Alfândegas da China o pedido de acesso da castanha de caju no mercado da China, estando o pedido neste momento em respectivas formalidades de aprovação. Como a China possui um mercado de consumo com enorme procura pela castanha de caju, sem dispor, no entanto, capacidades produtivas suficientes na fase de descascamento da castanha de caju até ao momento. Por esse motivo, para os participantes chineses que desejam beneficiar da mais-valia resultante da fase de descascamento da castanha de caju para obter amêndoa de caju, estabelecer fábricas no local de origem de produção é uma óptima opção de investimento, mas esta decisão dependerá igualmente do facto de o país de origem oferecer ou não políticas industriais preferenciais cativantes e medidas de protecção de investimento para os investidores.


[[1] Dados da Agência Nacional de Caju da Guiné-Bissau.