I. Visão Geral
A descoberta e a exploração das reservas petrolíferas, na década de 90, transformaram a Guiné Equatorial numa das economias africanas com maior crescimento. Dotado de uma população jovem, baseado no sector do petróleo que é responsável por 80% da receita pública e membro da CEMAC e da OPEC, o paı́s é o 3.º e 7.º maior produtor e reservatório de petróleo da África Subsariana, respectivamente, e detém a 6.ª maior reserva de gás natural desta região.
A economia do país depende, sobretudo, do sector dos hidrocarbonetos, representando cerca de 90% do PIB e 95% das exportações. A Guiné Equatorial dispõe de amplos recursos naturais como terrenos agrícolas, ouro, urânio, diamantes, columbite tantalite etc. A agricultura de subsistência constitui o principal recurso da maioria da população, centrando se a indústria no processamento de café e cacau.
A Capital actual da Guiné Equatorial, Malabo
II. Panorama do Comércio
Segundo o Comtrade, as importações da Guiné Equatorial registaram um valor de 1.698 milhões de USD em 2022 (1.004 milhões de USD em 2021). Os cinco principais grupos de produtos importados foram os Metais Comuns (25,8%), os Veı́culos e Outro Material de Transporte (13,7%), as Máquinas e Aparelhos (13,5%), os Produtos Agrı́colas (12,3%) e os Produtos Alimentares (11,3%). Os cinco principais fornecedores da Guiné Equatorial, em 2022, foram a Zâmbia (37,4%), a China (13,6%), Espanha (9,9%), a Nigéria (6,9%) e os EUA (4,1%). Estes mercados representaram, em conjunto, 72,0% do valor das importações.
Fonte: UN Comtrade
Relativamente às exportações, registou-se um valor de 9.993 milhões de USD em 2022 (5.249 milhões de USD em 2021). Os cinco principais grupos de produtos exportados foram os Combustı́veis Minerais (77,0%), os Produtos Quı́micos (8,5%), as Máquinas e Aparelhos (3,3%), os Veı́culos e Outro Material de Transporte (3,3%) e os Produtos Agrı́colas (2,3%). Os cinco principais mercados clientes da Guiné Equatorial, em 2022, foram a Zâmbia (19,2%), a China (15,2%), Espanha (15,2%), a Índia (8,6%) e a Itália (5,8%). Estes mercados representaram, em conjunto, 63,9% do valor das exportações.
Fonte: UN Comtrade
III. Políticas Relativas ao Investimento Estrangeiro
O investimento estrangeiro está concentrado nos sectores dos hidrocarbonetos e da construção. Por conseguinte, os montantes totais de investimento estrangeiro diminuíram devido à flutuação dos preços do petróleo e do gás e ao declínio da produção de petróleo. As empresas americanas dominam o sector do petróleo e do gás da Guiné Equatorial, as empresas europeias estão presentes na distribuição de combustíveis, enquanto as empresas chinesas, do Médio Oriente e europeias dominam o investimento no sector da construção do país.
Cidade Universitária de Malabo, construída pela empresa chinesa
O artigo 27.º da lei fundamental do país estabelece que “o Estado protege, garante e controla o investimento de capitais estrangeiros que contribuam para o desenvolvimento do país”. Estabeleceu-se também o Centro de Promoção do Investimento para aconselhar o governo em matéria de políticas de investimento, promover investimentos e apoiar investidores nacionais e internacionais com informações e de resolução de conflitos. Na mesma ótica, a Guiné Equatorial também garante a convertibilidade da moeda e o repatriamento de lucros e protege contra a expropriação.
Em geral, o governo concentra os seus esforços na captação de investimentos em grandes projectos de capital, em vez de pequenos empreendimentos, dado que os projectos de grande escala são mais susceptíveis de criar novas oportunidades de emprego para a mão-de-obra pouco qualificada do país e de proporcionar maiores benefícios fiscais para o governo, no âmbito do seu sistema de tributação subdesenvolvido. O governo procura também cada vez mais o IDE Sul-Sul de novos parceiros em países como o Brasil, a China, o Egito, a Índia, a Turquia e a Venezuela.
Cerimónia do 10º Aniversário da Adesão da Guiné Equatorial à CPLP
Em 2018, eliminou-se a obrigação de parceiros locais para os investidores fora do sector petrolífero, no entanto, o requisito continua em vigor para as empresas do sector petrolífero, que exigem uma participação local de 35%. Além disso, os investidores estrangeiros continuam a estar sujeitos a disposições específicas relacionadas com a aquisição de terrenos. Aliás, a aquisição destes por pessoas singulares ou colectivas estrangeiras carece de autorização presidencial, em conformidade com o Decreto-Lei 140/2013. Além disso, a legislação determina que os trabalhadores estrangeiros não podem representar mais de 10% do total de trabalhadores (30% nos sectores extrativo e agrícola).
A fim de simplificar o processo de registo empresarial, em Janeiro de 2019, o Ministério do Comércio do país lançou a Janela Única Empresarial (VUE, Ventanilla Unica Empresarial em espanhol) na sua sede em Malabo. O VUE reduziu o tempo de registo de empresas de uma média de 33 dias para 5. Em Julho de 2021, o ministério abriu um segundo gabinete da VUE na cidade de Bata. No entanto, o registo continua a ter de ser feito presencialmente, uma vez que não existe uma plataforma de registo digital nem uma página electrónica.
IV. Oportunidades de Comércio e Investimento
I. Agricultura
A Guiné Equatorial tem um elevado potencial para o desenvolvimento da produção agrícola, com um clima favorável a todos os tipos de culturas tropicais e subtropicais, solos férteis, precipitação favorável e reservas de água abundantes.
As oportunidades no sector agrícola principalmente dividem-se em dois grupos:
Culturas de rendimento para exportação, como o cacau, o café, a cana-de-açúcar, o óleo de coco e o óleo de palma, os frutos tropicais e os citrinos.
Culturas para a procura interna e sub-regional. Horticultura para a produção de produtos vegetais como o tomate, a cenoura, a alface, a mandioca, o taro, a banana e o amendoim.
Guiné Equatorial é um grande produtor de cacau
ii. Pesca
A Guiné Equatorial tem uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) de 314.000 km² com recursos pesqueiros consideráveis pouco explorados. A fim de promover a exploração sustentável do sector, foi elaborada uma Lei de Regulamentação das Actividades de Pesca e Aquicultura (Ley Reguladora de la Actividad Pesquera y Acuícola), em conformidade com as normas internacionais. Foi igualmente elaborado um plano de reativação do Acordo de Pesca entre a União Europeia e a República da Guiné Equatorial. As principais oportunidades no sector das pescas englobam:
Projecto de transformação de atum em Annobón.
Projecto de frota pesqueira e de infra-estruturas.
Projecto de criação e engorda de tilápias em Mongomo.
Projecto de criação e engorda de barbos em Ebibeyin.
Projecto de criação e engorda de camarão em Rio Campo.
Projecto de criação de uma base de pesca industrial no distrito de Kogo.
iii. Exploração Mineira
Na última década, vários estudos mostraram indícios relevantes de depósitos de ouro, diamantes, bauxite, estanho, tungsténio e coltan em todo o país. Os esforços neste sector centram-se na melhoria do clima de negócios para que as empresas mineiras e investidores possam beneficiar com o desenvolvimento de uma burocracia simplificada, a regulamentação abrangente relativamente à indústria mineira e ao processamento de minerais, bem como com a implementação de princípios internacionais de transparência para o sector. Existe extracção artesanal de ouro fluvial na zona de Niefang. Entre as principais oportunidades de investimento do sector incluem:
Mecanização da extracção de ouro aluvial na área de Niefang.
Projectos de exploração de ouro, bauxite, coltan, diamante, ferro e caulinite.
iv. Transportes
O Plano Nacional do Desenvolvimento Económico e Social 2020 proporcionou à Guiné Equatorial um forte investimento público, contribuindo para a modernização das infra-estruturas. Como a expansão do porto de Malabo, a construção dos novos aeroportos e a fortificação da rede rodoviária nacional. Agora, as oportunidades do sector de transportes abrangem:
Companhias aéreas comerciais.
Transporte de mercadorias.
Rede de transportes interurbanos.
Empresas de táxi urbano.
Novo terminal do Aeroporto de Malabo
V. Nota Final
A Guiné Equatorial, impulsionada pela exploração de petróleo desde os anos 90, é uma das economias africanas com maior crescimento. O país tem procurado uma maior diversificação da sua economia, focando na agricultura, pesca, mineração e transporte. Tem incentivado o investimento estrangeiro, simplificando processos, como o registo empresarial, e eliminando certas exigências de parceria local fora do sector petrolífero. As maiores oportunidades de investimento concentram-se nas áreas de agrícolas, exploração mineral, pesca e modernização do sistema de transportes.
