Vinte anos após a criação do Fórum de Macau, altas personalidades do Interior da China, da Região Administrativa Especial de Macau e dos Países de Língua Portuguesa (PLP) elogiaram o trabalho realizado pela organização durante um seminário realizado em Macau, mas pediram um papel mais activo no futuro face aos desenvolvimentos económicos no Interior da China, nomeadamente a criação da Área da Grande Baía (GBA).
Para celebrar a ocasião, o Fórum de Macau organizou, em Outubro, um Seminário de Alto Nível subordinado ao tema “Nova Era, Nova Partida”, no qual dezenas de convidados perspectivaram sobre o rumo das suas futuras acções a partir de Macau, abrangendo também a Grande Baía e a nova Zona de Cooperação Aprofundada Guangdong-Macau, em Hengqin, com o objectivo de criar novas parcerias e negócios no seio dos Países de Língua Portuguesa, a China e a GBA criada em 2017 pelo Presidente Xi Jinping.
O seminário foi realizado numa altura em que as economias mundiais e da China sofreram profundas alterações desde a última Conferência Ministerial realizada em 2016 e a Reunião Extraordinária Ministerial em 2022, quando foram definidas as prioridades do Fórum de Macau e dos países membros para os próximos anos, durante a pandemia.
A criação e o desenvolvimento de novos conceitos económicos, como a Iniciativa Faixa e Rota, a Área da Grande Baía e a Zona de Cooperação Aprofundada Guangdong-Macau, na ilha de Hengqin, alteraram o ambiente de investimento e abriram novos caminhos para futuras relações entre a China e os Países de Língua Portuguesa tendo Macau como plataforma.
Ho Iat Seng destaca novas oportunidades em Macau, Grande Baía e Hengqin
O Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, na abertura do seminário fez uma retrospectiva ao passado, com destaque sobre o futuro face aos novos desenvolvimentos e desafios de maior relevo nas relações entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
O Chefe do Executivo recordou que desde a criação do Fórum de Macau, há 20 anos, em Macau, foi aberto um novo capítulo histórico na cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
“Ao longo destas duas décadas, o Fórum de Macau tem aproveitado plenamente as vantagens singulares de Macau, enquanto elo entre a China e os Países de Língua Portuguesa, tendo como prioridade a cooperação económica e comercial, impulsionando de forma eficaz o intercâmbio e a cooperação das partes” disse.
Ho Iat Seng lembrou ainda que “o Fórum de Macau é uma plataforma importante e elo para o desenvolvimento da cooperação amistosa sino-lusófona com benefícios mútuos, e uma ponte interoceânica intangível que, pela estreita ligação de todos, se tem tornado a força propulsora da cooperação abrangente entre a China e os Países de Língua Portuguesa”.
O Chefe do Executivo de Macau frisou igualmente que a promulgação do “Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” pelo Governo Central, em Setembro de 2021, marcou o início da plena construção da Zona de Cooperação Aprofundada e uma nova fase de desenvolvimento e abertura da Ilha de Hengqin, injectando uma nova dinâmica no desenvolvimento de Macau, a longo prazo.
“A Construção da Zona de Cooperação Aprofundada contribuirá para o desenvolvimento e enriquecimento do papel de Macau no alargamento e fortalecimento da Plataforma Sino-Lusófona” disse o Chefe do Executivo de Macau.
Ministério do Comércio da China defende a necessidade de ampliar a cooperação sino-lusófona
Na sua intervenção, Fan Shijie, Representante do Ministério do Comércio da China, Director-Geral do Departamento dos Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau realçou a necessidade de promover e ampliar a cooperação sino-lusófona para um nível mais alto, abrangendo áreas mais diversificadas, de modo a injectar um novo ímpeto para a cooperação e desenvolvimento entre a China e os PLP e fomentar cooperação financeira através da Plataforma de Macau.
Fan Shijie disse ser necessário aproveitar ao máximo as vantagens de Macau nas suas relações com os PLP e promover as empresas lusófonas a utilizarem a plataforma de Macau para participar no processo de construção da Grande Baía, da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin e da Zona de Demonstração de Cooperação Abrangente em Nansha.
O representante do Ministério do Comércio da China lembrou ainda que em 2022, as trocas comerciais entre a China e os PLP atingiram 214.8 mil milhões de dólares e valor acumulado dos projectos de empreitada a totalizar 131,7 mil milhões.
“A carteira do investimento chinês nos Países de Língua Portuguesa atingiu 64.2 mil milhões enquanto os investimentos dos PLP na China alcançaram mais de mil milhões” disse.
Vigésimo aniversário do Fórum de Macau é novo ponto de partida para fortalecer a cooperação
Ji Xianzheng, Secretário-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, disse durante o Seminário que “o Fórum conseguiu progressos significativos nos domínios de comércio e investimento, promoção dos sectores industriais, intercâmbio cultural e humanístico e cooperação sobre o desenvolvimento”.
“O 20.º Aniversário representa igualmente um novo ponto de partida, para fortalecer a cooperação, reunir as forças das partes envolvidas e envidar esforços conjuntos, por forma a prosseguirmos com o fomento do desenvolvimento entre o Interior da China, Macau, e os Países de Língua Portuguesa, dando assim novos contributos à construção duma comunidade de futuro compartilhado entre a China e os PLP” disse Ji Xianzheng.
Representantes dos Países de Língua Portuguesa propõem novas vias de cooperação com a China
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, Rui Alberto de Figueiredo Soares disse durante a cerimónia que “o Fórum de Macau tem sido um farol de esperança e uma fonte inesgotável de oportunidades para todos os seus membros, promovendo o comércio, o investimento e a cooperação cultural entre nossos países e a China.
“Reafirmamos a nossa convicção sobre a utilidade de estarmos juntos, os PLP e a China, de modo a potencializar as relações bi e multilaterais por meio desta plataforma inovadora. No entanto, é também necessário que o Fórum seja mais activo, actuante e complementar às dinâmicas político-diplomáticas bilaterais”.
Rui Soares disse igualmente ser necessário destacar a promoção cultural e turística, a captação de Investimento Estrangeiro Directo (IDE), a realização de encontros empresariais e a facilitação do acesso a mercados.
“Impõe-se reforçar o Fundo de Cooperação China-PLP e facilitar o acesso a esses recursos. É fundamental que os fundos sejam adequados à realidade económica de nossas nações e estejam disponíveis para atender aos objectivos que levaram à criação do Fórum de Macau” disse ainda o Ministro de Cabo Verde.
Por seu turno, a Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Ilza Maria dos Santos Amado Vaz disse que o seu país acredita que o “Fórum tem um enorme potencial a ser explorado perspectivando ganhos futuros e recíprocos. A cooperação com a China e com outros Países de Língua Portuguesa pode ser aprofundada e expandir-se para novas áreas de interesse mútuo, como as energias renováveis, a economia azul e verde, o turismo, a agricultura e as novas tecnologias. Essas parcerias têm o potencial de impulsionar ainda mais a economia de São Tomé e Príncipe e criar uma sociedade mais justa”.
“Devemos trabalhar juntos para combater as desigualdades, promover o desenvolvimento sustentável, equacionando a integração do género e da juventude bem como a preservação do meio ambiente e fomentar o diálogo contínuo e a troca de conhecimentos entre os nossos governos, empresas e instituições académicas, incentivar a inovação e a colaboração em novas áreas, explorando novas oportunidades que possam gerar benefícios mútuos” afirmou Ilza Vaz.
Para o Ministro de Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste, Bendito dos Santos Freitas, o Fórum de Macau tem sido um entreposto fundamental na promoção da cooperação em diversas áreas, como o turismo, educação e formação profissional, ciência, tecnologia e inovação, agricultura e pescas, energias renováveis, arte e cultura, saúde e medicina tradicional, intercâmbios profissionais e outras áreas de interesse mútuo.
“O Fórum de Macau permitiu abrir e reforçar novas áreas de cooperação entre os nossos países”, afirmou Bendito Freitas, no seu discurso.
O Ministro timorense recordou ainda que a criação do Fórum de Macau “nasceu precisamente com o propósito de estreitar sinergias, através da cooperação e do intercâmbio económico entre a China e os Países de Língua Portuguesa, tendo Macau um papel determinante como plataforma de ligação”.
Carlos Osa Osa Nzanda, Vice-Ministro do Comércio, Indústria e Promoção de Negócios da Guiné-Equatorial, na sua intervenção reafirmou que o seu país está disposto a abrir portas a todos os parceiros que queiram colaborar e cooperar com a Guiné Equatorial em prol do desenvolvimento.
“O Fórum de Macau constitui uma oportunidade e uma garantia para continuar a apoiar o desenvolvimento dos países participantes do Fórum” disse o responsável do governo da Guiné Equatorial.
Por sua vez Mussubá Canté, Secretária de Estado da Guiné-Bissau disse, por seu lado, ser necessário ir ao encontro da estratégia “Uma Faixa, uma Rota”, devendo ser identificados e enquadrados os projectos de importância regionais e/ou sub-regionais, que possam ser executados pela participação da China e dos Países de Língua Portuguesa no quadro trilateral.
Canté sugeriu acções no dominío da cooperação que passam pelo aproveitamento da inserção de cada um dos nove países nas regiões geográficas em que se encontram, nas organizações regionais e sub-regionais que pertencem, para permitir a criação de uma plataforma de internacionalização das empresas participantes do Fórum de Macau.
O Secretário de Estado da Economia de Portugal, Pedro Miguel Ferreira Jorge Cilínio, fez na sua intervenção um balanço positivo do Fórum de Macau, como instrumento de aproximação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, e salientou o papel fundamental de Macau neste processo.
O representante de Portugal no Seminário disse que “para os próximos anos, o principal desafio passará, necessariamente, pelo aproveitamento das oportunidades existentes na Zona de Cooperação Aprofundada Guangdong-Macau-Hengqin pelo que seria importante que o Fórum de Macau promovesse a realização de mais eventos e iniciativas empresariais nos Países de Língua Portuguesa, com o envolvimento das estruturas empresariais mais relevantes destes países.
Pedro Cilínio disse igualmente que se deveria reflectir sobre os mecanismos de financiamento existentes, com natural destaque para o Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa, de modo a intensificar o apoio ao tecido empresarial dos países participantes do Fórum de Macau, caracterizado por um forte predomínio de Pequenas e Médias empresas (PME).
O Embaixador Miguel Dialamicua, Director para a Ásia e Oceânia do Ministério das Relações Exteriores de Angola indicou que “através do Plataforma de Macau, Angola pretende reforçar a carteira e volume de investimentos chinês nos domínios das Infraestruturas, das energias renováveis, agricultura e pecuária, pescas, indústria transformadora, indústria farmacêutica e componentes de saúde, turismo, fabricação de componentes eléctricos e hardware, indústria diamantíferas e dos recursos minerais, entre outras”.
Miguel Dialamicua reafirmou que o seu país pretende reforçar cada vez mais a cooperação com a China nas áreas da formação de quadros, através do intercâmbio de estudantes, especialização e estágios em laboratórios e centros de pesquisa.
“O Governo angolano criou condições que hoje configuram um ambiente de negócios bastante facilitado de forma a apoiar o empresariado e atrair o investimento estrangeiro, com reformas e medidas económicas que simplificam os processos administrativos e burocráticos e a circulação de pessoas, bem como a alteração da legislação sobre o investimento estrangeiro, com pacotes de incentivos e benefícios atractivos aos investidores” disse.
O Director do Departamento China, Rússia e Ásia Central do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Pedro Murilo Ortega Terra, defendeu que a promoção da língua Portuguesa na China, com intercâmbio de culturas e a promoção do comércio com pequenas e médias empresas devem merecer a atenção prioritária do Fórum de Macau.
Pedro Ortega Terra, que anteriormente foi Cônsul-geral do Brasil, em Guangzhou, disse, por seu turno, que “o Fórum de Macau é estímulo complementar para fortalecermos, ainda mais, a parceria entre o Brasil e a China, pois estabelece um espaço ainda mais amplo de consensos, onde podemos alcançar resultados tangíveis, em colaboração com os países irmãos de língua portuguesa.
O representante do Brasil anunciou igualmente no Seminário que está a ser estudada, em Brasília a possibilidade de voltarmos a ter um delegado junto ao Fórum de Macau que seja residente na região da Grande Baía, de forma a participar, consistentemente, das suas nobres iniciativas.
Claire Mateus Filipe Correia Zimba, Director Nacional do Comércio Externo de Moçambique afirmou que o seu país “no âmbito do modelo da sua diplomacia económica, pretende explorar e capitalizar o acesso e parcerias com Hong-Kong, Macau e Guangdong como mercados estratégicos cobertos pelas preferências para os nossos produtos no âmbito do Sistema Generalizado de Preferências que tem vindo a ser promovido pela Organização Mundial da Comércio”.
Claire Zimba referiu igualmente a necessidade do estabelecimento de Mecanismos de Facilitação Comercial e de um Fundo de Cooperação e Desenvolvimento operacional que responda, efectivamente, às necessidades inerentes ao desenvolvimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas dos Países de Língua Portuguesa que pretendam internacionalizar-se com a China através de Macau como Plataforma.
Durante as intervenções nos vários painéis realizados durante o Seminário o ex-Secretário Geral Adjunto, Rodrigo Brum apresentou três medidas que, na sua opinião, são importantes para a evolução futura do Fórum de Macau.
Para Rodrigo Brum, há necessidade de retomar as visitas anuais a todos os países membros organizando acções e conferências que dêem a conhecer os instrumentos e as vantagens ao dispor das empresas e empresários dos diversos países ao mesmo tempo que dão a conhecer o papel do Fórum de Macau e a sua real importância.
Brum defendeu ainda a criação de um fundo de desenvolvimento participado por todos os Países de Língua Portuguesa e alavancando fundos de Macau, da Área da Grande Baía e do Interior da China e o apoio ao desenvolvimento de uma organização empresarial que complemente o papel do Fórum Macau no relacionamento económico e comercial entre todas as empresas dos países membros.
