São Tomé e Príncipe realiza a 14ª Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e assume a Presidência, a Guiné-Bissau que vai acolher em 2025 a próxima edição

A República Democrática de São Tomé e Príncipe assumiu a Presidência “pro tempore” da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na 14ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo, reunida no dia 27 de Agosto de 2023, em São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe.

São Tomé e Príncipe sucede à República de Angola na presidência rotativa da organização, por um período de dois anos, sendo a “Juventude e Sustentabilidade” o tema que marcará o exercício da presidência são-tomense para o biénio de 2023 a 2025.

A escolha da Guiné-Bissau para acolher a próxima conferência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a recondução de Zacarias da Costa no cargo de Secretário Executivo da CPLP e a aprovação do Paraguai como novo observador da organização foram os  pontos mais relevantes da Declaração Final desta edição da Cimeira da CPLP. 

No documento final da sessão, os Chefes de Estado e de Governo da CPLP comprometeram-se a promover o diálogo político, a troca de experiências e a cooperação com vista a elevar as realizações da CPLP em todas as áreas, tais como a  educação e o emprego.

O documento aprovado pelos líderes dos nove países da CPLP “saudaram a disponibilidade da República da Guiné-Bissau para acolher a XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em 2025” e a recondução do Secretário Executivo da CPLP, Dr. Zacarias Albano da Costa, indicado pela República Democrática de Timor-Leste, para um segundo mandato (2023-2024)”.

Os Chefes de Estado da CPLP apoiaram ainda a aspiração do Brasil de ocupar um assento permanente no Conselho Segurança das Nações Unidas, ampliado e felicitaram a Guiné Equatorial pela abolição da pena de morte.

Os líderes da CPLP reafirmaram igualmente o empenho na projecção internacional da CPLP, através da apresentação de candidaturas dos seus Estados-Membros a cargos e funções em organizações multilaterais bem como o compromisso com a defesa e a promoção dos direitos humanos no âmbito da CPLP.Os Chefes de Estado reconheceram ainda a necessidade de reformar a governança do Fundo Global para o Meio Ambiente e a importância das empresas e organizações que trabalham na transição para uma economia azul sustentável.

Os nove membros da CPLP reafirmaram a urgente necessidade de contribuir para a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, como requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.

No plano regional, o documento final da reunião da CPLP afirma que os países membros  “condenaram o golpe de Estado de 26 de Julho no Níger e manifestaram o seu total apoio à União Africana e à CEDEAO nos seus esforços de resolução da crise”.

Composta por 64 pontos em 17 páginas, a Declaração Final da Cimeira da CPLP em São Tomé, contou com assinaturas dos sete Chefe de Estados presentes no evento, designadamente Carlos Vila Nova de São Tomé e Príncipe, João Lourenço de Angola, José Maria Neves de Cabo-Verde, Lula da Silva de Brasil, Sissoco Embaló da Guiné-Bissau, Teodoro Nguema da Guiné-Equatorial e Marcelo Rebelo de Sousa de Portugal.

Assinaram ainda o documento, a Presidente do Parlamento de Timor-Leste, Maria Fernanda Lay, e os três Primeiros-ministros, designadamente António Costa de Portugal, Ulisses Correia e Silva de Cabo-Verde e Patrice Trovoada de São Tomé e Príncipe bem como o Ministro da Ciência de Moçambique, Daniel Nivagara.