O cultivo da castanha de caju na Guiné-Bissau está centrado principalmente nas regiões norte e leste, com uma pequena parte no sul. Segundo dados de cultivo e de produção da Guiné-Bissau de 2022, a área de plantação no país é de mais de 330 mil hectares e o volume de produção é de 200 mil toneladas. Especificamente, a região norte representa 54,59% da produção total nacional, a região leste representa 28,53% e a região sul representa 16,88%, enquanto o volume de produção por hectare pode chegar a 600 quilos.

Quadro 1: Produção da castanha de caju na Guiné-Bissau em 2022

As exportações da castanha de caju da Guiné-Bissau representam mais de 90% do total das exportações nacionais, sendo inegavelmente o pilar da economia nacional. Actualmente, mais de 95% da castanha de caju exportada pela Guiné-Bissau tem destino à Índia. Por isso, como diversificar o seu mercado de exportação, por forma a evitar a dependência excessiva de um único mercado, é uma questão que a Guiné-Bissau tem necessariamente de enfrentar e resolver. No comércio internacional da castanha de caju, o comércio de amêndoas inteiras (whole kernels) assume um papel predominante e as transacções comerciais no âmbito do qual são categorizadas principalmente com base no indicador: “W + o maior número de amêndoas por libra”. Por exemplo, “W150” significa até 150 amêndoas inteiras da castanha de caju por libra, indicando que o tamanho dos frutos é relativamente maior, a sua qualidade é relativamente melhor e o seu preço é mais elevado. Actualmente, a castanha de caju mais comercializada no mercado pertence às categorias W240, W320 e W450. A Guiné-Bissau, por sua vez, ainda não estabeleceu ainda um sistema de classificação, pelo que as suas exportações são principalmente castanhas de caju com casca em bruto sem qualquer categoria classificada.

Quadro 2: Volumes de exportação e preços de venda da Guiné-Bissau, 2009–2022

No entanto, devido aos elevados impostos e custos administrativos diversos relacionados com a exportação da castanha de caju da Guiné-Bissau, os valores FOB (free on board/franco a bordo) praticados pelos exportadores de castanha de caju nos portos da Guiné-Bissau são notoriamente mais altos do que os preços de venda dos produtores. O quadro abaixo mostra a comparação entre os preços aos produtores e os valores FOB (free on board/franco a bordo) fixados pelos exportadores para compradores internacionais, entre 2020 e 2022. De acordo com o quadro, é possível constatar que os preços a«dos produtores representam apenas cerca de metade dos valores FOB de exportação.

Quadro 3: Preços de exportação da castanha de caju entre 2020 e 2022

Tomemos como exemplo a composição dos custos da castanha de caju em 2022, para ver quais são os custos envolvidos desde a aquisição da castanha de caju dos agricultores à sua exportação, com os seguintes dados calculados em toneladas:

Nota: os dados acima são retirados da composição concreta dos custos da castanha de caju fornecida pela Agência Nacional de Caju da Guiné-Bissau.

Como é possível observar, segundo a composição dos custos da castanha de caju acima apresentada, a exportação da castanha de caju com casca é essencialmente exportação de uma matéria-prima, o que requer baixos requisitos técnicos e oferece baixa taxa de lucro líquido. Por um lado, com baixos lucros no comércio da castanha de caju, os comerciantes intermediários e dos exportadores têm grandes dificuldades em ganhar margem para retribuir à população e dedicar-se à formação técnica, à optimização das infra-estruturas e à modernização da indústria do sector local da castanha de caju. Por outro lado, as exportações da castanha de caju da Guiné-Bissau representam mais de 90% do total das suas exportações, nesse sentido, os impostos gerados pelas exportações das castanhas de caju são uma parte muito importante das receitas fiscais do país. Desse modo, caso o Governo da Guiné-Bissau baixar drasticamente os impostos relacionados com a castanha de caju, as receitas fiscais de todo o país irão sofrer consequentemente uma redução, o que não é favorável ao desenvolvimento estável do país. Por isso, dado que o principal valor acrescentado da cadeia industrial da castanha de caju ocorre na fase de processamento, o novo Governo da Guiné-Bissau, recém-criado em Agosto de 2023, terá como missão prioritária e urgente a captação de investimentos na área do processamento da castanha de caju, através da redução da dependência de um único mercado de exportação, do ajustamento adequado das taxas dos impostos, da formulação de políticas preferenciais para a indústria, da inclusão no plano de desenvolvimento nacional, entre outras acções.

Segundo fontes oficiais, o Governo da Guiné-Bissau submeteu formalmente à Administração Geral das Alfândegas da China o pedido de acesso da castanha de caju no mercado da China, estando o pedido neste momento em respectivas formalidades de aprovação. Como a China possui um mercado de consumo com enorme procura pela castanha de caju, sem dispor, no entanto, capacidades produtivas suficientes na fase de descascamento da castanha de caju até ao momento. Por esse motivo, para os participantes chineses que desejam beneficiar da mais-valia resultante da fase de descascamento da castanha de caju para obter amêndoa de caju, estabelecer fábricas no local de origem de produção é uma óptima opção de investimento, mas esta decisão dependerá igualmente do facto de o país de origem oferecer ou não políticas industriais preferenciais cativantes e medidas de protecção de investimento para os investidores.

[[1] Dados da Agência Nacional de Caju da Guiné-Bissau.