O Governo brasileiro planeia lançar uma nova regulamentação destinada a atrair investidores estrangeiros para o mercado de refinação de petróleo no país, segundo a agência brasileira de notícias Brasil.

De acordo com a agência noticiosa, a empresa estatal brasileira Petrobras controla quase todo o mercado de refinação de petróleo no Brasil. A Refinaria Abreu e Lima, localizada em Pernambuco e actualmente a operar a metade da capacidade inicialmente prevista, deverá ser aberta a parcerias privadas, segundo a mesma notícia.

A reorganização do sector será realizada ao abrigo do programa “Combustível Brasil”, lançado na segunda-feira pelo Ministro brasileiro de Minas e Energias, Fernando Coelho Filho. O Governo irá recolher opiniões junto de representantes do sector, a fim de desenvolver uma nova regulamentação que possa atrair investidores estrangeiros, desenvolver regras de acesso e optimizar infra-estruturas, de acordo com a agência noticiosa.

O mercado de refinação de petróleo está aberto aos investidores estrangeiros desde 1997, mas mais de 95 por cento do mesmo continua a ser controlado pela Petrobras, segundo a mesma notícia.