Os partidos da oposição – de esquerda – em Portugal derrubaram na terça-feira o Governo minoritário de centro-direita, através de uma votação no Parlamento do país, noticiou a emissora portuguesa Rádio Renascença.

O Governo liderado pelo Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho tomou posse há menos de duas semanas.

Pedro Passos Coelho lidera a coligação composta pelo Partido Social Democrata (PSD) e pelo Partido Popular (CDS-PP). A coligação venceu as eleições legislativas de 4 de Outubro, mas perdeu a maioria absoluta que detinha no Parlamento português, composto por 230 deputados.

O Partido Socialista (PS), o principal partido da oposição em Portugal – e o segundo mais votado nas eleições do mês passado –, apresentou na terça-feira uma moção de rejeição do programa do novo Governo.

A moção foi aprovada com os 123 votos a favor de todos os deputados da oposição: o PS, o Bloco de Esquerda (BE), o Partido Comunista Chinês (PCP), o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) e o partido Pessoas, Animais, Natureza (PAN). Os 107 deputados da coligação de centro-direita votaram contra a moção.

Alguns dias antes da votação, o PS, o BE e o PCP anunciaram ter chegado a acordo numa série de questões. No seu entender, o acordo torna possível a formação de um Governo alternativo de esquerda.

A Constituição portuguesa prevê que a aprovação de uma moção de rejeição do programa de um governo implica a sua demissão. Segundo a agência portuguesa de notícias Lusa, a Constituição estipula ainda que o Governo que seja alvo dessa moção de rejeição permanecerá em funções – limitando-se a desempenhar apenas os actos estritamente necessários – até que o Presidente da República nomeie um novo Executivo.

A economia portuguesa registou uma expansão de 0,9 por cento no ano passado, depois de ter contraído nos três anos anteriores. No segundo trimestre de 2015, o produto interno bruto português cresceu 1,5 por cento, em termos anuais.

O país saiu de um programa de resgate financeiro internacional coordenado pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional em Maio de 2014.