Moçambique é um país agrícola, com mais de 80% da sua população que tem o sustento como base na agricultura. O sector agrícola de Moçambique é dominado por uma agricultura famíliar. Segundo os dados do Inquérito Agrário Integrado (IAI), realizado pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Moçambique em 2020, aponta que 97,8% da atividade agrícola é feita em pequenas fazendas (com uma área inferior a 5 hectares), com uma produção de 95% dos produtos agrícolas do país. As principais culturas desenvolvidas pelos pequenos agricultores são:
Milho, mandioca, arroz, soja, entre outras principais culturas alimentares destinadas principalmente ao consumo doméstico;
Tabaco, castanha de caju, algodão, colza, chá, entre outras culturas comerciais destinadas principalmente à exportação.
O Sector agricola é o segundo maior contribuinte para o PIB de Moçambique, atrás apenas do sector de serviços. Em 2020, o sector de serviços representava 49% do PIB e a agricultura 23%. Nos últimos trinta anos, Moçambique tem vindo a encorajar os investimento nas areaa de agroprocessamento como objectivo da substituição de importações criando assim condições para minimizar a nossa balança comercial .
(Fonte: Instituto Nacional de Estatística de Moçambique)
As importações de Moçambique começaram a registar uma tendência de crescimento evidente desde 2000,concentram-se principalmente em produtos alimentares, porque (1) a produção alimentar é inferior à demanda do consumo do país, e (2) a procura (principalmente a procura urbana) está em crescimento, devido ao aumento da população.
As exportações também têm vindo a crescer significativamente, desde o ano de 2000, especialmente a proporção do tabaco, que registou uma subida acentuada: a taxa média anual de crescimento do tabaco foi de 18% entre 2005 e 2020, porque (1) a Universal Corporation, dos Estados Unidos, realizou investimento e fundou a empresa de tabaco Universal Leaf Tobacco, em Moçambique, em 2003, aumentando significativamente a produção, e (2) os preços do tabaco subiram no mercado internacional. A indústria açucareira beneficiou do apoio financeiro de organizações internacionais e de empresas multinacionais do sector, pelo que muitas fábricas retomaram o funcionamento. A proporção da castanha de caju, por sua vez, diminuiu. Como se pode ver nestes dois gráficos, as importações de produtos agrícolas de Moçambique são superiores às suas exportações, o que significa que a economia está em constante expansão, mas a produção não consegue satisfazer o consumo.
Segundo os dados do Banco Mundial, os seguintes cinco produtos representam 87,9% do volume total das exportações agrícolas entre 2015 e 2020: o tabaco ocupa 48,5%, o açúcar 17,2%, a castanha de caju (processada e não processada) 10,2%, a banana 7,7% e o algodão 4,4%.
Em Moçambique, a maioria dos produtos alimentares acaba por se tornar resíduos alimentares, se não forem exportados ou consumidos pelo mercado local. Os pequenos agricultores enfrentam grandes dificuldades em produzir produtos de boa qualidade a preços acessíveis que cumpram as normas de segurança alimentar. Por isso, o Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI) aponta que um dos objectivos que o Governo deseja alcançar é a criação de vários parques agro-industriais e de 24 Zonas Económicas Especiais Agrícolas, que irão acrescentar valor e aumentar a competitividade dos produtos agrícolas primários, bem como aumentar a produção nacional de produtos de alto valor acrescentado, substituindo, de forma selectiva, uma parte dos produtos importados. O Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário 2030 de Moçambique também menciona a necessidade de aumentar a capacidade local de processamento dos produtos agrícolas.
No domínio da agro-industrialização em Moçambique, a castanha de caju é um dos produtos de destaque. Nos últimos anos, a castanha de caju tornou-se um produto promissor no mercado mundial. Segundo o boletim anual da Balança de Pagamentos do Banco de Moçambique, as exportações moçambicanas dos produtos agrícolas para todo o ano de 2022 atingiram 562,3 milhões de dólares, dos quais a castanha de caju representou 51,7 milhões de dólares. Este ano, por sua vez, Moçambique já alcançou 53 milhões de dólares em exportações de castanha de caju nos primeiros seis meses, ultrapassando o valor total do ano passado.
Moçambique era o maior país produtor da castanha de caju no mundo e possuiu a primeira fábrica de processamento de castanha de caju no continente africano em 1960. Hoje em dia, Moçambique é o quarto maior produtor de castanha de caju em África. Estima-se que 1,4 milhões de famílias moçambicanas cultivam e vendem a castanha de caju e que o sector de processamento emprega mais de 8.000 trabalhadores no país.
O preço da castanha de caju torrada e salgada varia geralmente entre 23 e 28 dólares americanos por quilograma no mercado grossista dos países consumidores, enquanto o preço de aquisição da castanha de caju com casca dos agricultores moçambicanos varia geralmente entre 4 e 6 dólares americanos por quilograma (o preço de saída orientado pelo governo moçambicano em 2023 é de 35 meticais por quilograma, equivalente a 5,5 dólares americanos por quilograma). As exportações da castanha de caju com casca fazem parte das exportações de matérias-primas, com baixos requisitos técnicos e margens de lucro líquidas reduzidas. O preço final de consumo é muito mais elevado do que o preço de aquisição junto dos agricultores, devido a muitos outros custos adicionais, tais como descasque, transporte, torrefacção, empacotamento , venda, entre outros. Para obter a maior parte do valor acrescentado na cadeia de valor da castanha de caju, é necessário investir grandes esforços no desenvolvimento da indústria local de processamento da castanha de caju.[1]
Repartição do preço na cadeia de valor da castanha de caju
Passos no processo de exportação | Repartição do preço |
Agricultores, comerciantes e transporte marítimo | 29% |
Descasque e processamento | 16% |
Transporte e armazenagem | 3% |
Torrefacção, embalagem e distribuição | 22% |
Margem retalhista | 30% |
Fonte: Centro de Promoção das Importações dos Países em Desenvolvimento (CBI), Países Baixos
Segundo os dados da Associação da Indústria de Caju de Moçambique (AICAJU), Moçambique conta com um total de 26 fábricas envolvidas no processamento primário da castanha de caju (secagem, torrefacção, descasque, secagem, classificação e embalamento), com uma capacidade de produção potencial de 110.000 toneladas. Embora Moçambique ocupe apenas o nono lugar no mundo em termos de produção da castanha de caju, classifica-se no quarto lugar mundial no que diz respeito ao volume de exportações de amêndoa de caju. Nos últimos três anos, devido a factores desfavoráveis, como a pandemia de COVID-19 e a Guerra Rússia–Ucrânia, os custos de vários passos, tais como os de produção, armazenamento e logística, aumentaram, mas os preços da castanha de caju no mercado internacional diminuíram, pelo que o mercado consumidor geral da castanha de caju entrou em declínio e algumas fábricas de processamento da castanha de caju tiveram de encerrar o seu funcionamento. Quase todas as fábricas de processamento da castanha de caju com escala industrial em Moçambique estão localizadas na província de Nampula, sendo que as fábricas na Zambézia estão basicamente em estado de suspensão. Existem, no total, 17 fábricas de processamento de castanha de caju na província de Nampula, mas verifica-se que apenas seis estão em funcionamento actual. No entanto, as vendas da castanha de caju aumentaram de 67.338 toneladas, em 2021, para 77.000 toneladas, na safra de 2022/2023. Apesar de ter sofrido algum impacto, a indústria de processamento da castanha de caju de Moçambique está em forte recuperação.
A indústria de processamento da castanha de caju é apenas um dos microcosmos da agro-industrialização de Moçambique. Para além do sector de castanha de caju, o governo moçambicano tem feito muito planeamento industrial e apoio político ao processamento dos produtos agrícolas, procurando activamente apoio financeiro de organizações internacionais e investimento estrangeiro directo do sector. A título de exemplo, para promover o desenvolvimento da produtividade agrícola e das empresas agrícolas nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Zambézia, Moçambique irá construir a Zona Especial de Processamento Agro-Industrial do Corredor de Desenvolvimento Integrado Pemba-Lichinga, com financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento. O projecto será implementado durante um período de cinco anos, com início em 2022, contando com um investimento total de 47 milhões de dólares.
Moçambique encontra-se na fase de actualização e ajustamento da estrutura agrícola e de industrialização inicial, enfrentando uma grande demanda de construção de infra-estruturas. Ao mesmo tempo, existem também inúmeras oportunidades de cooperação entre a China e Moçambique em áreas como aumento da produção agrícola, incremento de investimento na cadeia da indústria agrícola e reforço da cooperação no domínio de ciência e tecnologia agrícolas, como a indústria de sementes. Acredita-se que o processo da industrialização de Moçambique se tornará cada vez mais rápido e que o ritmo da modernização agrícola será cada vez mais estável.
[1] O preço da castanha de caju torrada e salgada varia geralmente entre 20 euros/kg e 25 euros/kg (US$ 23 a US$28) no mercado grossista dos países consumidores, enquanto que o preço das castanhas de caju naturais sem sal varia geralmente entre 12 euros/kg a 15 euros/kg (US$13 a US$17). O preço final é muito mais elevado do que o preço de exportação devido a muitos outros custos adicionais, tais como transporte, torrefacção, embalagem, vendas e margens de lucro. A repartição aproximada dos preços do caju é apresentada abaixo. A maior parte do valor acrescentado na cadeia de valor do caju é capturado nos países consumidores, através da torrefacção e da venda a retalho.